Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
8h30 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Seminário: "Um estudo sobre o tráfico de pessoas no Brasil".
Foram convidados, entre outros, o reitor da Universidade Católica de Brasília, Cícero Gontijo; e a pesquisadora-chefe do Projeto de Pesquisa sobre Tráfico de Seres Humanos do curso de Direito da UCB e procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Arinda Fernandes.
Auditório Nereu Ramos (anexo 2)
9 horas – Matéria ao final do evento
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Seminário: “Gerenciamento costeiro na Região Norte – sustentabilidade ambiental na zona costeira e marinha.”
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; e dos ministérios do Meio Ambiente; da Pesca e Aquicultura; das Cidades; e do Turismo.
Plenário 9
9 horas
Câmara dos Deputados; Rede de Intercâmbio dos Parlamentos da América Latina e
Caribe (Ripalc); Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e Centro Global de Tecnologia de Informação e Comunicação para Parlamentos do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (ONU/Daes).
Simpósio “Parlamentos Conectados: Introdução ao XML Legislativo”.
Plenário 2
9 horas
Liderança do PDT
Café da manhã e bate-papo com o líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), para balanço do 1º semestre, e debater as perspectivas para o próximo semestre e as propostas do partido em discussão na Câmara.
Sala da Liderança do PDT (Edifício Principal)
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Aprovação da agenda de trabalho da comissão.
Plenário 16
10 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública com a professora doutora Evelin Gerda, da Universidade de Oslo, na Noruega, para discutir o tema: “Humilhação, dignidade e direitos humanos”.
Plenário 7
10 horas
Comissão mista sobre a MP 563/12, que regulamenta a segunda etapa do Plano Brasil Maior
Apresentação do relatório.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
10 horas
Comissão especial sobre o novo Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão de assuntos internos.
Plenário 4
10 horas
Instituto Chico Xavier
Abertura da exposição “10 Anos com Chico Xavier”.
Espaço Mário Covas (anexo 2)
10h15 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
CPMI do Cachoeira
Depoimento das testemunhas: Walter Paulo de Oliveira Santiago; Sejana Martins; Écio Antonio Ribeiro; e Eliane Gonçalves Pinheiro.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas – Matéria ao final do evento
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Votação de requerimentos e audiência pública.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca/Emaús), Ana Celina Hamoy; a responsável pelo Centro Humanitário de Apoio à Mulher, Maria Jaqueline de Sousa Leite; e a vice-presidente do Movimento contra o Tráfico de Pessoas, Cláudia Patrícia Luna Silva.
Plenário 9
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Seminário: “Gerenciamento costeiro na Região Norte – sustentabilidade ambiental na zona costeira e marinha.”
Foram convidados, entre outros, os representantes da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas, Célia Regina Neves; e da Reserva Extrativa de Curuçá, Jorge Macedo.
Plenário 13
14 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Lançamento do ato público da “Campanha pela Função Social da Propriedade Urbana: a cidade não é um negócio, a cidade é de todos nós”, coordenada pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão mista sobre a MP 571/12, que complementa o texto do novo Código Florestal
Instalação da comissão.
Sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre o PL 113/03, sobre a repatriação de capitais brasileiros no exterior.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Calandra; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre de Assis; e o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Ricardo Andrade Saadi.
Plenário 1
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para discussão de políticas de desenvolvimento regional sustentável e sobre a regra de aprovação de resoluções no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Foram convidados, entre outros, o governador de Sergipe, Marcelo Déda; o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa Filho; e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS).
Plenário 5
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o descumprimento de acordos trabalhistas nas indústrias metalúrgicas, de material elétrico e de construção naval de Itajaí (SC) e região.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP); o representante da Detroit Brasil LTDA., Sérgio Camiruaga; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico e de Construção Naval de Itajaí e Região, Oscar João da Cunha.
Plenário 12
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir o Plano Safra 2012-2013.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Tibério da Rocha; representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário; o superintendente do Banco do Nordeste do Brasil, Luiz Sérgio Machado; e a presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, Elisangela dos Santos.
Plenário 11
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas (PL 7663/10)
Audiência pública sobre a Política Nacional de Combate às Drogas, as ações desenvolvidas e os investimentos realizados no primeiro quadrimestre de 2012.
Foram convidados representantes dos ministérios da Justiça; da Saúde; e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Plenário 15
14h30
Câmara dos Deputados; Rede de Intercâmbio dos Parlamentos da América Latina e
Caribe (Ripalc); Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e Centro Global de Tecnologia de Informação e Comunicação para Parlamentos do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (ONU/Daes).
Simpósio “Parlamentos Conectados: Introdução ao XML Legislativo”.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio
Definição do roteiro dos trabalhos da comissão e votação de requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre a Aposentadoria para Garimpeiro (PEC 405/09)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS).
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre a Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas (PL 1610/96)
Votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Definição do roteiro dos trabalhos da comissão e votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre o Marco Civil da Internet (PL 2126/11)
Votação de requerimentos.
Plenário 16
15 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para discussão de ações de qualificação e capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Turismo; da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); do Senac; do Sebrae; e do Senai.
Plenário 7
15 horas – Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento; comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara; e comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Senado
Audiência pública com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial referentes a 2011.
Plenário 4
15 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão mista sobre a MP 568/12, que aumenta os salários de 937 mil servidores do governo federal; comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Minorias.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton da Costa; a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Marina Barbosa Pinto; e o secretário de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Médicos, Antônio José dos Santos.
Auditório Nereu Ramos (anexo 2)
15 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para discutir a segurança alimentar e nutricional no contexto do desenvolvimento sustentável e da mudança do clima; e o tema “desertificação e mudança do clima: ações de prevenção e adaptação no Semiárido nordestino”.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação; dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e do Meio Ambiente; e o conselheiro nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República, Edélcio Vigna.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
EcoCâmara; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Frente Parlamentar Ambientalista
Abertura oficial do Mês do Meio Ambiente, com exposições; lançamento dos livros “Gerenciamento de Resíduos: Manual Básico de Procedimento” e “Prêmio Boas Práticas em Sustentabilidade Ambiental Urbana 2012”; distribuição de mudas; e apresentações artísticas.
Hall da Taquigrafia (anexo 2)
15 horas
Comissão Especial sobre Atos contra a Administração Pública (PL 6826/10)
Votação do parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Plenário 3
16 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
A pauta das sessões ordinárias está trancada por quatro MPs. Em sessão extraordinária, poderá ser votado o PL 3887/97, que facilita o acesso a medicamentos de controle da dor para pacientes com câncer no âmbito do SUS.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão mista sobre a MP 570/12, que contém as regras do programa Brasil Carinhoso
Discussão e definição do cronograma de trabalho da comissão.
Sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
Fonte: Portal Câmara dos Deputados