Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
Audiência pública sobre o protagonismo juvenil no Brasil, com foco na participação dos adolescentes e jovens nos debates referentes à garantia de direitos e deveres; nas políticas públicas; no envolvimento e busca de soluções para problemas nas comunidades das quais fazem parte; e em outros assuntos relevantes.
Foram convidados, entre outros, a secretária Nacional de Juventude da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Severine Macedo; o secretário da Juventude do Distrito Federal, Fernando Nascimento; e o coordenador-geral do Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Stacheira.
Plenário 8
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Manifestação em prol da PEC 300.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Sessão solene
Homenagem à memória do ex-deputado José Mendonça Bezerra.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Presidência da Câmara
Reunião com a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção sobre a inclusão, na Ordem do Dia, das proposições referentes ao combate à corrupção que estão prontas para a pauta do Plenário.
Sala de reuniões da Presidência
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a carência de procuradores do Ibama na Amazônia e as ações do Ministério Público Federal na região.
Foram convidados o superintendente do Ibama no Pará, Sérgio Noriyuki Suzuki; e o procurador-chefe da Procuradoria da República do Pará, Ubiratan Cazetta.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre os problemas que afligem o sistema portuário nacional.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes do Ministério dos Transportes, Luziel de Souza; o diretor de Revitalização e Modernização Portuária da Secretaria Especial de Portos, Antônio Ferreira Neto; e o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre a violência das torcidas em jogos de futebol.
Foram convidados, entre outros, o promotor de Justiça do Rio de Janeiro Pedro Fortes; o tenente coronel do 2º Batalhão de Polícia de Choque de São Paulo Carlos Savioli; o professor de Sociologia da Universidade de Taubaté Carlos Pimenta; e o presidente da Federação Mineira de Futebol, Paulo Schettino.
Plenário 5
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes Partidários na comissão para analisar a pauta de votações e discutir a constituição do Grupo de Trabalho da Copa do Mundo.
Sala de reuniões da presidência da comissão
14 horas
Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa
Votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a transferência, do Ministério das Comunicações para a Anatel, da competência para fiscalizar os serviços de radiodifusão.
Foram convidados o consultor jurídico do Ministério das Comunicações Rodrigo Loureiro; e o superintendente de Radiofrequência e Fiscalização da Anatel, Edilson dos Santos.
Plenário 13
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre as atividades da Fundação Oswaldo Cruz e a implantação de diretorias regionais da Fiocruz no Distrito Federal e em outros estados.
Foi convidado o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha.
Plenário 7
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a uniformização do tempo de atendimento aos clientes nas agências bancárias em todo o território nacional.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana da Silva; o coordenador do Fórum Nacional dos Procons, Ivo Firmo; e o presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, José Peres Filho.
Plenário 10
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre a uniformização dos procedimentos de liberação e prestação de contas de contratos, convênios e transferências obrigatórias destinados à Defesa Civil.
Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional de Defesa Civil e representante do ministro da Integração Nacional, Humberto Viana Filho; o diretor de Auditoria de Programas da Área de Infraestrutura da Controladoria-Geral da União, Wagner da Silva; e o secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo do TCU, Carlos Alberto de Freitas.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Votação de requerimentos e audiência pública para discutir a elaboração do Plano Plurianual e o Programa de Enfrentamento do Crack.
Foram convidados o consultor de orçamento da Câmara Fidelis Fantin Junior; e representantes dos ministérios do Planejamento; da Saúde; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e da Justiça.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas
Votação de requerimentos e audiência pública.
Foram convidados a conselheira Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria de Lourdes Magalhães; e o coordenador-geral do Sistema de Garantia de Direitos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Marcelo Nascimento.
Plenário 14
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
15 horas
Comissão Geral
Sessão de debates com os ministros da equipe econômica, que explicarão as medidas para conter o impacto, no Brasil, da crise fiscal dos Estados Unidos e da Europa.
São esperados os ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel; além de convidados indicados pelos partidos.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Presidência da Câmara
Reunião com centrais sindicais para recebimento da Agenda Unitária da Classe Trabalhadora.
Gabinete da Presidência
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre instruções normativas do Ibama e os parques nacionais criados de 1988 até 2011.
Foram convidados o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias; o presidente do Ibama, Curt Trennepohl; e o presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal de Roraima, Daniel Gianluppi.
Plenário 6
15 horas
Agência Câmara
Chat com o deputado Sílvio Costa, presidente da Comissão de Trabalho, Administração e
Serviço Público, sobre o PL 1992/07, do Executivo, que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais.
15h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre o Uso de Agrotóxicos e Suas Consequências à Saúde.
Mesa-redonda para obter informações técnicas a respeito das linhas de pesquisas sobre o uso de agrotóxicos e a geração de produtos para o controle biológico de pragas agrícolas.
Foram convidados o pesquisador e diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp, Edivaldo Velini; e o chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Meio Ambiente, Marcelo Morandi.
Plenário 16
16 horas
Votações em Plenário
A pauta está trancada por quatro medidas provisórias e por um projeto de lei com prazo de urgência constitucional vencido — o PL 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Frente Parlamentar Ambientalista; e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Lançamento da Agenda da Frente Parlamentar Ambientalista para a Rio+20: em busca de uma economia sustentável
Foram convidados os presidentes da SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin; da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA); e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Giovani Cherini (PDT-RS).
Salão Nobre
19h30
Frente Parlamentar Mista de Regularização Fundiária Urbana
Lançamento da frente.
Plenário 1
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados