A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (22)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 80 anos de Ozires Silva, fundador e ex-presidente da Embraer.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de Debates.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Espaço Cultural Zumbi dos Palmares
Abertura da Exposição “Retalhos de Fantasias”, de Marysia Portinari
Salão Verde
TERÇA-FEIRA (23)
8 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços
Reunião de trabalho.
Plenário 13
8h30
Associação Brasileira das Oscips
1º Seminário Nacional das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips)
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Instituto Palavra Aberta; e Associação Nacional de Jornais (ANJ)
6ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão.
Foram convidados, entre outros, a presidenta do Instituto Palavra Aberta, Patricia Blanco; o presidente da Diretoria Executiva da ESPM, Roberto Penteado; e a chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas.
Auditório da TV Câmara
9 horas
Plenário
Sessão de Debates.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 30 anos da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira
Reunião com o presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil, Walter Bartels.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Foram convidados, entre outros, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Carlos Freitas; e a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria da Costa.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a decisão do governo boliviano de legalizar todos os veículos importados que circulam sem documentos naquele país.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, Sérgio Reze; o procurador da República Rafael Perissê; e o diretor da Federação Nacional de Seguros Gerais, Neival Freitas.
Plenário 16
14 horas
Associação Brasileira das Oscips
1º Seminário Nacional das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips)
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Liderança do PSB
Fórum Nacional de Produtores Culturais
Foram convidados, entre outros, produtores culturais de Pernambuco, Amazonas e Minas Gerais; e o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP).
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão Especial sobre a Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidentes.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a gravidez na adolescência.
Foram convidadas a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; a presidente do Departamento Científico da Adolescência da Sociedade Brasileira de Pediatria, Mariângela Barbosa; a diretora presidente da Associação de Formação e Reeducação Lua Nova, Raquel Barros; e a assessora técnica da Coordenação da Saúde do Adolescente do Ministério da Saúde Ana Serra.
Plenário 7
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para esclarecimentos sobre a explosão de bueiros no Rio de Janeiro.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage; o presidente da empresa Light, Jerson Kelman; e o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner.
Plenário 4
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre a radiodifusão digital.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Audiência pública com o professor do curso de Ciências Sociais da PUC-MG Luiz Flávio Sapori; e o psicólogo da clínica Mansão Vida Marcus Vinícius Paiva.
Plenário 5
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre o uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde
Audiência pública com enfoque nas pesquisas científicas.
Foram convidados, entre outros, o professor adjunto do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) Wanderley Pignati; e o pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Fundação Oswaldo Cruz Marcelo Porto.
Plenário 15
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre a destinação de veículos e mercadorias apreendidas pela Receita Federal em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil, Marcelo Souza; o superintendente Regional da Receita Federal do Brasil Luiz Bernardi; e o delegado-chefe da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, Guilherme de Biagi.
Plenário 14
14h30
Comissão de Legislação Participativa
1º Seminário dos Servidores do Judiciário nos Estados.
Plenário 3
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes Partidários na comissão para analisar a pauta de votações.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Discussão do anteprojeto da reforma política, apresentado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Plenário 13
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre denúncias publicadas na revista Veja a respeito do reflexo da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol nas populações indígenas e nos desapropriados da região.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; e o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi de Araújo
Plenário 6
16 horas
Votações em Plenário
Serão analisados destaques à Medida Provisória 532/11, que amplia as áreas de atuação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e atribui à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo de etanol. Outras cinco MPs trancam a pauta, além do PL 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (24)
8h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário: “A lei contra cibercrimes”
Plenário 13
9 horas
Comissões de Defesa do Consumidor; e de Finanças e Tributação
Seminário para discutir propostas para um Sistema Financeiro Cidadão.
Plenário 2
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
2º Seminário sobre Hidrovias.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião reservada com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, e técnicos, para discutir os dados da arrecadação de tributos de competência da União referentes ao mês de junho de 2011.
Sala da Presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 136)
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.
Reunião para discussão de medidas de controle do leite e derivados sobre importações da Argentina e do Uruguai; e da execução do plano de trabalho e encontros da subcomissão.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Sala T-34)
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão para discutir o uso de energias renováveis na agricultura e políticas públicas para a agricultura familiar e extensão rural.
Reunião para discussão de assuntos internos.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala T-38)
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define o montante dos recursos destinados para a saúde pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Federal de Enfermagem; da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas; da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; e da Fundação Oswaldo Cruz.
Plenário 7
9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre as denúncias de ocupação ilegal de terras em áreas de proteção ambiental e assentamentos destinados à reforma agrária no Brasil.
Foram convidados os ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e o presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda.
Plenário 9
9h30
Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência
Lançamento da frente.
Foram convidados a subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Valéria Velasco; a autora de telenovelas Glória Peres; e a educadora Cristina Del’Isola.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o PLP 11/11, do deputado Jaime Martins (PR-MG), que altera a Lei Kandir para estabelecer a incidência de ICMS sobre operações de exportação de produtos primários não renováveis.
Foram convidados, entre outros, os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel; e de Minas e Energia, Edison Lobão; o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; e o presidente da Petrobras, José Gabrielli.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
11 horas
Museu da Câmara
Abertura da exposição “50 Anos da Campanha da Legalidade – 1961/2011: o Diário da Resistência”.
Corredor de acesso aos plenários
12 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Vítimas de Violência
Abertura da exposição “Lembrar para não esquecer, não esquecer para transformar”.
Hall da Taquigrafia
14 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário: “A lei contra cibercrimes”
Plenário 13
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores brasileiros e aos do bloco econômico
Audiência pública sobre as diferenças nos custos de produção das máquinas e implementos agrícolas no Brasil e no Mercosul.
Foram convidados o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio, Carlos Lovatelli; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, Luiz Aubert Neto.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre as políticas públicas de erradicação da extrema pobreza, em especial seu impacto sobre as mulheres.
Foram convidados a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes; e a coordenadora do Plano Brasil sem Miséria, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ana Maria da Fonseca.
Plenário 9
14 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida
Ato de lançamento da 4ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida.
Foram convidados, entre outros, a cantora Elba Ramalho; e representantes da CNBB; da Federação Espírita Brasileira; do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política; e da Arquidiocese de Brasília.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre ciclo orçamentário, despesa de pessoal e investimentos públicos.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior; o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB); e o presidente da CUT, Artur Henrique.
Plenário 3
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Audiência pública sobre o marco regulatório atual no Brasil, efeitos econômicos, concentração fundiária, impactos na agricultura familiar, soberania, propostas de limites, impactos na economia mineral, experiências internacionais e regras de transparências e controle social.
Foram convidados a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO); o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar de São Paulo, Marcos Jank; e o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas, Antônio Alípio.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar
Reunião para avaliação dos trabalhos da subcomissão; e mesa-redonda com a coordenadora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial do novo Código de Processo Civil
Eleição do presidente e de vice-presidentes.
Plenário 1
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Eleição do 1º e 2º vice-presidentes; e instauração e designação do relator do processo administrativo disciplinar contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado
Votação de requerimentos.
Plenário 11
15 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre a política de formação de pilotos civis e análise do mercado de trabalho atual e suas implicações no debate geral sobre o turismo e a Política Nacional de Aviação.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt; o diretor presidente da Anac, Marcelo dos Guaranys; e o professor da Faculdade de Ciências Aeronáuticas da Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro, Marcus Reis.
Plenário 5
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição dos Recursos do Pré-sal
Seminário “Pré-sal – riqueza do Brasil e de todos os brasileiros”.
Plenário 2
QUINTA-FEIRA (25)
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial para Avaliar a Saúde do Trabalhador
Audiência pública sobre o acidente de trabalho ocorrido na Braskem em Maceió.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados