A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (23)
10 horas
Sessão Solene
Comemoração ao 52º aniversário de Brasília.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Congresso Nacional
Sessão solene conjunta em comemoração pelos 50 anos de fundação da Universidade de Brasília (UnB).
Plenário do Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (24)
9 horas
Comissões Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
Audiência pública para discutir o tema "A Inteligência e os Grandes Eventos (Copa do Mundo, Olimpíadas, Copa das Confederações e Rio +20".
Foram convidados, entre outros, o chefe do Centro de Inteligência do Exército, general Edson Pujol; o secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, Valdinho Caetano; e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito Siqueira.
Plenário 3
10 horas
Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam)
5º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG); o presidente Nacional da Associação Brasileira das Câmaras Municipais, Rogério da Silva; e o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae/Nacional, Bruno Quick.
Auditório Nereu Ramos (Anexo 2)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem póstuma aos 90 anos de Leonel Brizola.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o tema “A juventude e o trabalho decente – oportunidades para uma nova era nas relações de trabalho”.
Foram convidados, entre outros, a assessora da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação, Misiara Oliveira; a secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Ângela Maria do Nascimento; e o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Gabriel Medina.
Plenário 12
11 horas
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Votação de requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a situação da aviação na Amazônia Legal e na região Nordeste.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos da Secretaria de Política Regulatória de Aviação Civil, Ricardo Rocha; o gerente de Engenharia da Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Tarik de Souza; e o superintendente regional da região Nordeste, Fernando Nicácio Filho.
Plenário 15
14 horas
Comissões Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
Audiência pública para discutir o tema "O que o Brasil considera, hoje, ameaça ao País”.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra; o procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Denilson Feitoza; e o cientista social e pesquisador de Geografia Política, Geopolítica e Defesa no Departamento de Geografia da USP Ronaldo Carmona.
Plenário 3
14 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir questões sobre a desindustrialização.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade; e representantes dos ministérios da Fazenda; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Plenário 12
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre as regras para fiscalização da rede privada de saúde.
Foram convidados, entre outros, o terceiro vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Emmanoel Cavalcanti; o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Luiz Bezerra Pinto; e o diretor presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin.
Plenário 7
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir a relevância tecnológica, econômica e estratégica da computação em nuvem (cloud computing) para a competitividade nacional.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Virgílio Almeida; o secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Humberto Ribeiro; e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Henrique Barbosa Filho.
Plenário 13
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e o Programa de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF).
Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia de Abreu; o diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Antonio da Silva; e o gerente-executivo de Regulação e Controle das Operações Rurais e do Proagro do Banco Central, Deoclécio de Souza.
Plenário 6
14h30
Exploração Recursos Terras Indígenas (PL 1610/96)
Audiência pública sobre a regulamentação da exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o procurador da República no estado de Rondônia, Reginaldo da Trindade; o coordenador-adjunto do Instituo Socioambiental, Raul do Valle; e o representante do Conselho Indigenista Missionário, Paulo Guimarães.
Plenário 14
14h30
Câmara de Negociação dos Royalties
Apresentação e discussão da proposta do coordenador do grupo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Sala de reuniões da Mesa Diretora (Edifício Principal)
14h30
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10)
Reunião para apresentação e discussão do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR); e definição dos procedimentos de votação do parecer.
Plenário 10
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial dos Servidores Federais de Ex-Territórios (PEC 111/11)
Definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com o ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, sobre o funcionamento e as atribuições da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.
Plenário a definir
15 horas
Grupo de Trabalho Câmara Negociação-Desenvolvimento Econômico e Social
Discussão dos pareceres dos deputados Assis Melo (PCdoB-RS), representando o segmento dos trabalhadores; e Jorge Corte Real (PTB-PE), representando o segmento empresarial; ambos referentes ao Fator Previdenciário.
Plenário 15
16 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão permanente dos Portos e Vias Navegáveis
Discussão e votação do relatório final da subcomissão.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala A, sala 175)
16 horas
Votações em Plenário
A votação do texto do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99) é o destaque da pauta do Plenário nesta semana. A análise do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) começa terça-feira (24), conforme acordo de líderes.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Subcomissão especial sobre a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e refino do petróleo, especialmente na camada do Pré-Sal.
Sala de reuniões da presidência da comissão (Anexo 2, sala T-33)
17h30
Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde
Reunião para discutir o PL 3734/08, que estabelece piso salarial de R$ 7 mil para médicos que trabalharem 20 horas semanais.
Plenário 15
19h30
Congresso Nacional
Sessão para designar os parlamentares que integrarão a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (25)
9 horas
Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam)
5º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais.
Foram convidados, entre outros, o consultor jurídico da Abracam, Cesar Assis; e o consultor da União dos Legislativos Estaduais, professor Silvio Teitelbaum.
Auditório Nereu Ramos (Anexo 2)
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Apresentação, pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), das propostas contidas no relatório da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e outros Insumos; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.
Reunião para definir pauta básica a ser observada em todas as conferências estaduais; e definir cronograma de trabalhos e temas prioritários da subcomissão para este semestre.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, térreo, ala C, sala T-38)
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública com a presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, para apresentação de propostas relativas ao futuro da empresa.
Plenário 14
10 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir as metas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para 2012; e o resultado das ações desenvolvidas em 2011.
Foram convidados o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva; e o presidente da Coordenação de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
11 horas – Cancelada
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir os resultados alcançados pelo Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários (Sistema Arcu-Sul), e a atual metodologia empregada para a avaliação/reconhecimento de diploma obtido em universidade estrangeira, em especial, os diplomas de Medicina.
Foram convidados o diretor de programas e secretário substituto da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Antonio da Silva; e representantes dos ministérios da Educação e das Relações Exteriores.
Plenário 3
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo, sobre a situação das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014.
Plenário 16
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para discutir as atividades dos caixas de supermercado.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços, ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), Alci Matos Araujo; o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), Vicente da Silva; e o coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto da Silva Filho.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Eleição do 2º vice-presidente.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre a Competência da Investigação Criminal (PEC 37/11)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, César Bechara Júnior; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre de Assis; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sebastião Vieira Caixeta.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre o novo Código Comercial (PL 1572/11)
Audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; e votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão Mista sobre as Ações e Políticas para a Educação Básica (MP 562/12)
Discussão e votação do relatório do deputado Padre João (PT-MG).
Plenário 15 da Ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre o Plano de Metas dos Poderes Executivos (PEC 10/11)
Elaboração do roteiro dos trabalhos e votação de requerimentos.
Plenário 14
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (26)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam)
5º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais.
Foram convidados o cientista político Alexandre Gouveia; e a diretora da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados, Sueli Navarro.
Auditório Nereu Ramos (Anexo 2)
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir os benefícios e os malefícios do uso da maconha (cannabis sativa) para a saúde.
Foram convidados o deputado estadual de São Paulo coronel Edson Ferrarini; o professor Renato Malcher Lopes, do Departamento de Fisiologia da UnB; o escritor e pesquisador Gideon dos Lakotas; e a psicóloga Marisa Lobo, clínica especialista em saúde mental.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com a participação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal
Audiência pública sobre os impactos da aplicação do novo Código Florestal, em tramitação na Câmara.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Herman; e o geógrafo Márcio Ackerman, autor do livro "A cidade e o Código Florestal”.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre as consequências da suspensão de concursos públicos federais e das autorizações para provimento de cargos públicos no âmbito da administração pública federal direta e indireta, determinada há um ano, pela Portaria 39/11.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
11 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura
Ato em defesa dos direitos autorais.
Salão Nobre
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (27)
15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos trabalhadores metalúrgicos.
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Portal Câmara dos Deputados