Michel Medeiros
As comemorações pelos 25 anos do Tribunal da Cidadania, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram abertas nesta quarta-feira (16), em Brasília. O Presidente da AMB, Nelson Calandra, participou da cerimônia realizada no Plenário da Corte e que contou com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Criado com a promulgação da Constituição Cidadã de 1988, o STJ é responsável por integrar e uniformizar a interpretação das leis federais. A ideia de sua criação surgiu da sobrecarga no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o volume de processos era muito superior a quantidade que podia julgar.
O Presidente da AMB recordou os 25 anos de trajetória da Corte. “O STJ deu uma conotação muito importante e foi criado com a missão de uniformizar os entendimentos e minimizar as polêmicas na aplicação da Lei Federal. Seu papel é importantíssimo e, felizmente, posso dizer que sou uma testemunha quase anônima desses 25 anos”, afirmou.
Durante o evento serão realizadas palestras, apresentações de vídeos, lançamento de livro e abertura de exposição sobre os fatos mais marcantes da história do Tribunal da Cidadania.
Fonte: AMB