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Juiz fala da competência da Vara da Fazenda Pública e da democratização do Judiciário

O programa Brasil Justiça desta semana entrevista o juiz Helvécio Maia, do Tocantins. Ele fala sobre competências da Vara da Fazenda Pública e da democracia no Poder Judiciário. O programa será apresentado às 19h30, da sexta-feira (20).Com 25 anos de carreira, Helvécio Maia ocupa hoje o cargo de presidente do Conselho Fiscal da AMB e já foi presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto) por três mandatos.O juiz explica que a Vara de Fazenda Pública tem atribuições diferentes dependendo de cada estado e de cada ramo da justiça. “Há Varas da Fazenda Pública na justiça federal e na estadual”, diz Maia, ressaltando que no Tocantins há um diferencial, pelo fato dos magistrados também julgarem as causas relacionadas aos registros públicos.Sobre a democracia no Poder Judiciário, Helvécio Maia diz que esse conceito está ligado à facilidade “de amplo acesso do cidadão a todas as instâncias. Penso que melhoramos muito ao longo dos anos. A criação de varas de assistência judiciária gratuita que alguns estados adotam é um exemplo disso”, pontuou.No quadro “Vida de Juiz”, Giordane Dourado, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conta porque escolheu seguir a carreira de juiz e orienta quem deseja trilhar o mesmo caminho.Já no quadro “Ser Juiz”, Thiago Brandão, do Tribunal de Justiça do Piauí, diz que é muito gratificante ser magistrado em seu estado e que é a oportunidade de contribuir com a melhora na prestação jurisdicional.O Brasil Justiça é um programa da AMB, apresentado semanalmente pela jornalista Renata Brandão. As entrevistas tratam de temas de interesse da magistratura e mostram ao público a Justiça muito além dos tribunais, o que permite discutir o futuro do Judiciário e sua importância para a sociedade.Participe do nosso programa. Mande sua sugestão para o e-mail brasiljustica@amb.com.br. Conheça o canal do Brasil Justiça no Youtube.Veja aqui os programas anteriores.Exibições:Inédito: Sexta-feira, às 19h30Reapresentações: Sábado, às 6h30Domingo, às 14h

Fonte: AMB

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NOTÍCIAS,. Juiz fala da competência da Vara da Fazenda Pública e da democratização do Judiciário. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2014. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/amb/juiz-fala-da-competencia-da-vara-da-fazenda-publica-e-da-democratizacao-do-judiciario/ Acesso em: 08 out. 2024