Morena Pinheiro – Enviada EspecialSão Paulo (SP) – O V Encontro Nacional de Juízes da Infância e da Juventude foi iniciado nesta quarta-feira (16), em São Paulo. O Diretor-Presidente da ENM, Roberto Bacellar, participou da abertura representando o Presidente da AMB, Nelson Calandra. O início do curso contou também com a presença, do Presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Desembargador Roque Mesquita, e do Coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Desembargador Antônio Carlos Malheiros.Em sua fala de abertura, Bacellar lembrou que “hoje o Juiz de Direito não pode ser apenas o Magistrado que cumpre metas estabelecidas com produtividade, que analisa apenas o que está nos autos. Esquece-se o que é fundamental, a dignidade da pessoa humana. É o maior desafio do Magistrado da pós-modernidade e isso inclui o Juiz da Infância e da Juventude”, disse reforçando a importância do curso.A primeira palestra do Encontro foi proferida pela Juíza da Vara da Infância e da Juventude do Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP, Dora Aparecida Martins de Morais. Já o Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional da Lapa do TJSP e Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, presidiu a mesa de abertura.Com um conhecimento aprofundado sobre a realidade dos abrigos no estado de São Paulo, a Juíza Dora Aparecida abordou o fenômeno cada dia mais frequente dentro dos abrigos, médicos receitando medicamentos controlados e antidepressivos para as crianças e adolescentes. “É algo que tende a normalidade, mas que tem que nos revoltar. É preciso provocar discussões mais amplas não só entre os Magistrados, mas também com outros setores da sociedade. Precisamos descobrir mecanismos para produzir algo coletivo em termos do Juizado de infância”, afirmou a palestrante. O membro da Coordenadoria da Infância e Juventude de São Paulo, Reinaldo Cintra de Carvalho, lembrou que na maioria das vezes, a indicação desses medicamentos é feita para as crianças e os adolescentes deem menos trabalho para os funcionários das instituições. “Alguém que é medicado não é tranquilo naturalmente. Este é um tema que precisa ser discutido para que os Magistrados ao voltarem as suas Comarcas possam identificar se isso está acontecendo ou não, a socialização não pode ser deixada de lado.O curso é coordenado pela Juíza do Espírito Santo (TJES), Marlúcia Moulin e termina na sexta-feira (18).
Fonte: AMB