A delegação da AMB chegou neste domingo (6), à Yalta, na Ucrânia para a 56ª Reunião da União Internacional de Magistrados (UIM). A Associação é representada pelo Ministro Sidnei Beneti (STJ), pelo Coordenador da Justiça Estadual da AMB, Walter Pereira de Sousa, e pelos Juízes Walter Rocha Barone, Geraldo Dutra de Andrade Neto e Flavia da Costa Viana.
O grupo participou da reunião do Grupo Iberoamericano que discutiu a situação do Judiciário da América Latina, Portugal e Espanha. “Pela primeira vez participo da reunião da UIM e pude constatar a importância do evento e da Magistratura brasileira. A UIM tem o objetivo de promover a Magistratura mundial tanto no aspecto de aprimoramento dos serviços judiciais como também na defesa de garantias de independência. A próxima edição ocorrerá no Brasil, na cidade de Foz do Iguaçu (PR), o que muito honra a Magistratura brasileira”, afirmou Walter Pereira.
A reunião do grupo Iberoamericano teve também a participação da Juíza de Direito Gabriela Knaul, Relatora Especial sobre a independência do Judiciário para as Nações Unidas.
Para o Ministro Sidnei Beneti (STJ), que é ex-Presidente da União e atualmente Presidente Honorário da UIM, “a instituição é uma associação de associações de Magistrados dos cinco continentes, e Órgão consultivo das Nações Unidas para o Judiciário e Magistratura, especialmente, quanto a sua independência. É uma instituição que luta pela melhoria do judiciário estudando o judiciário em todo o mundo”.
Os temas discutidos deste ano são: “Como promover de uma forma prática a independência dos Juízes como protetores do Direito Internacional dos Direitos Humanos; aspectos do processo civil: o acesso à justiça para os litigantes auto-representados, reformas do processo civil; poluição ambiental: é o direito penal um bom instrumento; e, “Direitos dos empregados doentes e deficientes”, concluiu.
A UIM foi fundada em Salzburg na Áustria em 1953 tendo o Brasil como membro fundador, atualmente, com sede em Roma, na Itália. Possui quatro grupos regionais que a cada congresso se divide em quatro comissões de estudos onde os Magistrados discutem os temas após resposta escrita aos questionários enviados pelos respectivos presidentes das comissões.
Fonte: AMB