Michel MedeirosA defesa das prerrogativas da Magistratura foi discutida na manhã desta terça-feira (18), durante o Seminário Nacional do Programa de valorização classe, “Juiz Valorizado, Justiça Completa!”. A cerimônia foi aberta pelo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lucio Munhoz, e contou com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, do Presidente da AMB, Nelson Calandra, do Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Roberto Bacellar, do Presidente da Ajufe, Nino Toldo e da Secretária-Geral da Anamatra, Noemia Porto.Em seu discurso, Lúcio Munhoz falou do papel do Magistrado perante a sociedade e expôs alguns números do judiciário. Segundo o Conselheiro, nos últimos anos, mais de 50 Juízes pediram exoneração, mais de 200 se aposentaram precocemente e mais de 100 desistiram de tomar posse, visto a falta de atrativos da carreira. “Precisamos reverter esse cenário. A valorização da Magistratura passa pelo trabalho das Escolas da Magistratura, na capacitação constante dos Magistrados”, afirmou.Roberto Bacellar, que representou Nelson Calandra na mesa de abertura do Seminário, reforçou a necessidade de uma política de reconhecimento da categoria, tendo em vista, uma melhor prestação jurisdicional. “Eventos como esse evidenciam a importância de um Juiz forte para transformação da sociedade. Para isso ele precisa de amparo e de apoio dos órgãos nacionais como o CNJ. Devemos valorizar o Magistrado e dar condições para que ele atue como um verdadeiro agente de transformação social”, ressaltou.A representante da Anamatra destacou que “não há justiça completa sem olhar voltado aos problemas que afligem a categoria. Precisamos assegurar o tema da Magistratura valorizada como pauta de discussões políticas e sociais”, pontuou Noemia Porto.Discurso endossado pelo Presidente da Ajufe, Nino Toldo, que referiu-se à valorização da Magistratura como uma pauta que vai muito além das questões remuneratórias. “A discussão diz respeito a uma reanalise do trabalho do Juiz nos dias de hoje”, disse.Em seu discurso João Otávio de Noronha rememorou a missão inicial do CNJ, que concerne na valorização da classe. “O primeiro papel do Conselho é o de assegurar a independência da Magistratura nacional, a proteção e a garantia da independência, resguardando as prerrogativas da categoria, a fim de assegurar ao jurisdicionado uma decisão justa e independente, proferida por um Juiz que não tenha medo do Estado nem dos poderosos”, completou o Ministro.O evento é uma realização do Conselho Nacional de Justiça, com apoio da AMB, Ajufe e Anamatra e contou com a presença de Magistrados de todo o país. O Vice-Diretor Presidente da ENM, Sérgio Ricardo de Souza, também acompanhou a cerimônia. Após a solenidade, o Ministro João Otávio de Noronha e a Secretária-Geral da Anamatra apresentaram o painel de discussões que abordou os “Mecanismos de suporte e apoio ao trabalho judicial. Produtividade e qualidade da Jurisdição: métodos de avaliação e reconhecimento do trabalho judicial”. A mesa foi presidida pelo Conselheiro do CNJ José Guilherme Vasi Werner.
Fonte: AMB