O V Programa de Intercâmbio Internacional para Aperfeiçoamento de Juízes, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), em Mendoza, na Argentina, chega ao penúltimo dia com aulas sobre Governo Judicial e Autarquia, e Independência do Poder Judicial nas Democracias da América.Participante do curso, a Desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Selma Maria Souza, fala sobre a importância do curso. “O Intercâmbio acrescenta interesse ao estudo do Direito Comparado nos atuais sistemas, Brasil e Argentina, e facilita a integração daqueles profissionais que prezam pelo aprimoramento das relações humanas e de outras áreas, como a música, a culinária e a enologia”, disse Selma.A Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Maíza Santos, também participante da capacitação, fala sobre as mudanças que o curso pode trazer. “O Intercâmbio está sendo uma oportunidade ímpar de contato direto com o Direito Comparado argentino. A conclusão unânime de todos os modelos apresentados, é no sentido de que somente através da implementação de uma nova dinâmica de procedimentos, com mudança cultural de grandes proporções, se alcançará resultados efetivos”, explica a Magistrada.Durante essa última semana, os Magistrados visitaram as Cortes Judiciais onde tiveram a oportunidade de assistir audiências e aulas sobre “Justiça de Flagrantes”, “Justiça Penal – Procedimento Alternativo Consensuado” e ”Alguns Aspectos Relevantes do Projeto de Código Civil e Comercial Argentino”, essa última, regida pela Ministra aposentada da Suprema Corte de Mendoza e Professora, Aída de Carlucci.A delegação de Magistrados visitou, também, a Associação de Magistrados da Província de Mendoza, onde assistiram aulas sobre Violência Doméstica, e Estabilidade dos Juízes.O Intercâmbio acaba neste sábado (11).
Fonte: AMB