Michel Medeiros – Enviado EspecialCostão do Santinho (SC) – O Processo Eletrônico no Poder Judiciário foi discutido durante a tarde deste sábado (26), no V Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), em Florianópolis. O painel foi conduzido pelo Presidente da AMB, Nelson Calandra, e a mesa de discussões contou com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi e do Ex-Presidente da AMB, Milton Martins.A primeira exposição foi apresentada pelo responsável do Setor de Monitoramento de Redes e Educação Interativa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Marcelo Morgantini, que falou acerca da implantação do Processo Eletrônico da Corte paulista. A partir de 2005, o TJSP passou a discutir a implantação de um sistema eletrônico. Em 2007, foi inaugurado o primeiro Fórum digital do estado, onde observou-se importantes reflexos na cultura do processo. O trabalho foi expandido a partir da implantação do Plano de Unificação de Modernização e Alinhamento (PUMA), que contou com ampla divulgação por meio dos canais de comunicação da Corte. Como benefícios, a celeridade na tramitação processual, a redução de custos e um menor impacto ambiental.A segunda palestra foi proferida pelo Advogado Rodrigo Santos, que apresentou um trabalho sobre a implantação do Processo Eletrônico na Justiça Estadual. Segundo o Advogado, “um processo bem estruturado consegue reduzir a quase zero o tempo de inércia de sua tramitação”, declarou. O painelista também destacou as peculiaridades da utilização de uma ferramenta específica para a Justiça Estadual, visto o grande fluxo de informações a ser transmitida.“A Justiça Estadual requer uma ferramenta muito mais robusta que as Justiças Federal, Eleitoral e Trabalhista. Além disso, temos a economia de recursos materiais e naturais. O custo físico com papel, canetas e tinta para o processo de papel é de R$ 370 milhões ao ano. O impacto ambiental é de 170 mil metros cúbicos de árvores para a fabricação de papel”, explicou.Segundo o Jurista, embora considerado caro, o custo para a implantação do Processo Eletrônico seria compensado em um ano. O advogado elogiou o trabalho realizado pelo TJSP e destacou que “não existe no planeta uma ferramenta tão robusta como o sistema de Processo Eletrônico do Tribunal de São Paulo”, completou.O Corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Yedo Simões, falou sobre as experiências da Corte na qual está inserido, cujo sistema começou a ser instalado em 2001. O Magistrado falou dos desafios em virtude da extensão territorial e da falta de estrutura tecnológica nas comarcas do interior, cuja maioria não possui internet.A partir de investimentos no setor, o sistema já foi implantado em 60 comarcas. De acordo com o Corregedor, “a informatização do sistema judicial do Amazonas irá minimizar a distância entre as comarcas, possibilitando um trabalho mais célere e com melhores resultados”, pontuou.Ainda de acordo com o Magistrado, “além da possibilidade de monitorar os processos a distância, o trabalho permitiu a inclusão digital de parcela significativa das comunidades que estavam excluídas”, completou.
Fonte: AMB