A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realiza audiência pública às 9h30 desta quarta-feira (19), na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar do Palácio Farroupilha, para tratar da violência e do extermínio de jovens no Rio Grande do Sul. Outras quatro comissões também se reúnem hoje.
Requerido pelo deputado Miki Breier (PSB), presidente da CCDH, o encontro tem como convidados representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, da Secretaria da Segurança Pública, da Brigada Militar; da Polícia Civil, do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Conselhos Tutelares, do Grupo de Escolas Católicas da Zona Sul de Porto Alegre, da Pastoral da Juventude, entre outros órgãos e entidades.
Requerido pelo deputado Miki Breier (PSB), presidente da CCDH, o encontro tem como convidados representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, da Secretaria da Segurança Pública, da Brigada Militar; da Polícia Civil, do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Conselhos Tutelares, do Grupo de Escolas Católicas da Zona Sul de Porto Alegre, da Pastoral da Juventude, entre outros órgãos e entidades.
A CCDH realiza reunião ordinária às 9 horas, antes da audiência, no mesmo local. Constam da ordem do dia dois projetos de lei (PLs). O deputado Raul Pont (PT) é autor do PL 151/2005, que veda a cobrança de assinatura básica pelas concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel no Estado. A matéria obteve parecer favorável do relator, deputado Luciano Azevedo (PPS).
Presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável tem reunião agendada para as 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar do Palácio Farroupilha.
Presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável tem reunião agendada para as 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar do Palácio Farroupilha.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião ordinária também às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
Já às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, ocorre a reunião ordinária da Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP). Está na ordem do dia o requerimento de audiência pública da Associação de Engenheiros e Arquitetos de São Lourenço do Sul (Assenar) para tratar da validação de diplomas de pós-graduação de cursos realizados no contexto do Tratado de Assunção (Mercosul).
A Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), tem reunião às 11 horas, na sala José Antônio Lutzenberger, no 4º andar. Na ordem do dia, está o requerimento de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente proposta pelo presidente do órgão técnico para discutir tributação, redução e isenção de impostos sobre medicamentos, judicialização, distribuição e competência do fornecimento de medicamentos.
A Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), tem reunião às 11 horas, na sala José Antônio Lutzenberger, no 4º andar. Na ordem do dia, está o requerimento de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente proposta pelo presidente do órgão técnico para discutir tributação, redução e isenção de impostos sobre medicamentos, judicialização, distribuição e competência do fornecimento de medicamentos.
Fonte: AL/RS