As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Municipais (CAM) e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) realizam reuniões ordinárias na manhã desta terça-feira (8). Os parlamentares apreciam e votam pareceres a projetos e requerimentos de audiências públicas.
Presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), a CCJ realiza reunião ordinária às 9 horas na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Constam da ordem do dia um projeto de resolução (PR), dois projetos de lei complementar (PLC), 14 projetos de lei (PLs) e quatro propostas de emenda à constituição (PEC). Proposta pelo deputado Ernani Polo (PP) e referendada por outros 34 parlamentares a PEC 223/2011 inclui parágrafo no art. 149 da Constituição Estadual, tratando da execução preferencial dos recursos alocados no orçamento do Estado do Rio Grande do Sul em virtude de aprovação em consulta popular. A matéria obteve parecer favorável do relator, deputado Lucas Redecker (PSDB).
Presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB) a CAM realiza reunião ordinária às 9 horas na sala Sarmento Leite, 3º andar. Na ordem do dia estão dois rrequerimentos para rrealização de audiências públicas. O deputado Luis Lauermann (PT) requer audiência pública para discutir a problemática dos acessos aos municípios de Araricá e Nova Hartz, a partir da ERS-239.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), também realiza reunião às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar. Estão na ordem do dia seis requerimentos para realização de audiências públicas e o PL 340/2011, do deputado Gerson Burmann (PDT), que institui a Semana Estadual da Saúde Vascular no Estado do Rio Grande do Sul. Relatada pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB), a matéria obteve parecer favorável. No período dos Assuntos Gerais a deputada Marisa Formolo (PT) apresenta resultado do trabalho da Subcomissão da Educação Profissional no Rio Grande do Sul.
Fonte: AL/RS