As comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Municipais e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realizam reuniões ordinárias na manhã desta terça-feira (11). Os parlamentares apreciam e votam pareceres a projetos e requerimentos de audiências públicas.
Presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), a Comissão de Constituição e Justiça tem reunião agendada para as 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar do Palácio Farroupilha. Compõem a ordem do dia um requerimento para a realização de audiência pública, 16 Projetos de Lei (PLs) e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 153/2012, da Defensoria Pública, que dispõe sobre a organização do órgão e introduz modificações na Lei Complementar nº 11.795/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Defensores Públicos do Estado. Relatada pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), a matéria obteve parecer favorável.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Consta em ordem do dia requerimento de audiência pública do deputado Giovani Feltes (PMDB) sobre a falta de investimentos do governo gaúcho no combate à seca, conforme avalia o parlamentar.
Também às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza reunião ordinária. Entre os três projetos de lei que compõem a ordem do dia está o PL 80/2012, de autoria do deputado Valdeci Oliveira (PT), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a “Copa Santiago de Futebol Juvenil” no município de Santiago. A matéria obteve parecer favorável do relator, deputado Jorge Pozzobom (PSDB).
Fonte: AL/RS