As comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Assuntos Municipais (CAM) e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) realizam reuniões ordinárias na manhã desta terça-feira (17). Em pauta a aprovação de requerimentos de audiências públicas e pareceres a projetos.
Presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), a CCJ tem reunião agendada para as 9 horas na sala Maurício Cardoso, 4º andar do Palácio Farroupilha. Constam da ordem do dia um projeto de resolução (PR), 25 projetos de lei (PLs) e dois projetos de lei complemantar (PLCs). O deputado Giovani Feltes (PMDB) é autor do PLC 13/2012, que inclui o município de São Sebastião do Caí na Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA. A matéria obteve parecer favorável do relator, deputado Lucas Redecker (PSDB).
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB) realiza reunião ordinária às 9 horas na sala Sarmento Leite, 3º andar. Compõem a ordem do dia um requerimento para realização de audiência pública e o PL 389/2011, de autoria da Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular, que denomina ”Rodovia D. Benedito Zorzi” a rodovia vicinal VRS-814, entre Flores da Cunha e Nova Pádua. Relatada pelo deputado Ernani Polo (PP), a matéria obteve parecer favorável.
Na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar, também às 9 horas, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT). Estão na ordem do dia três requerimentos de audiências públicas e o PL 340/2011, do deputado Gerson Burmann (PDT), que institui a “Semana Estadual da Saúde Vascular no Estado do Rio Grande do Sul” e dá outras providências. A matéria obteve parecer favorável do relator, deputado Jorge Pozzobom (PSDB).
Fonte: AL/RS