As comissões de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle; de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e de Segurança e Serviços Públicos realizam reuniões ordinárias na manhã desta quinta-feira (12). Os parlamentares apreciam e votam requerimentos e pareceres a projetos.
Presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle tem reunião agendada para as 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar do Palácio Farroupilha. Estão na ordem do dia um Requerimento Diverso (RDI) e o PL 130 2011, do deputado Luciano Azevedo (PPS), que dispõe sobre a publicação das súmulas dos contratos celebrados pelos órgãos ou entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul com particulares, em jornal diário de grande circulação no Estado. Relatada pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), a matéria obteve parecer favorável. No período dos assuntos gerais, ocorre apresentação sobre o tema As dívidas do Estado com a União. Serão abordados os seguintes aspectos: Refazimento do Programa e Aspectos Inconstitucionais da Lei nº 9496/1997. A apresentação será feita por João Pedro Casarotto, fiscal de tributos estaduais aposentado do RS, membro da Febrafite – Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais e membro do Núcleo Gaúcho de Auditoria Cidadã da Dívida.
Presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle tem reunião agendada para as 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar do Palácio Farroupilha. Estão na ordem do dia um Requerimento Diverso (RDI) e o PL 130 2011, do deputado Luciano Azevedo (PPS), que dispõe sobre a publicação das súmulas dos contratos celebrados pelos órgãos ou entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul com particulares, em jornal diário de grande circulação no Estado. Relatada pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), a matéria obteve parecer favorável. No período dos assuntos gerais, ocorre apresentação sobre o tema As dívidas do Estado com a União. Serão abordados os seguintes aspectos: Refazimento do Programa e Aspectos Inconstitucionais da Lei nº 9496/1997. A apresentação será feita por João Pedro Casarotto, fiscal de tributos estaduais aposentado do RS, membro da Febrafite – Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais e membro do Núcleo Gaúcho de Auditoria Cidadã da Dívida.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realiza reunião às 9 horas, na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar. Compõem a ordem do dia cinco requerimentos para realização de audiências públicas. No período dos assuntos gerais, haverá relato sobre a Missão Técnica à Galícia e apresentação de propostas de criação do Prodeleite/RS (Programa de Desenvolvimento da Cadeia do Leite no RS) e do IGL (Instituto Gaúcho do Leite).
Na sala Maurício Cardoso, 4º andar, também às 9 horas, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT). Estão na ordem do dia quatro requerimentos para realização de audiências públicas e três projetos de Lei (PLs). Um deles é o PL 6 2007, do deputado Raul Carrion (PCdoB), que assegura aos afrobrasileiros, 13% (treze por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos efetuados pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Estado do Rio Grande do Sul, para provimento de cargos efetivos. A matéria obteve parecer favorável com emendas do relator, deputado Nelsinho Metalúrgico (PT).
Fonte: AL/RS