O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), participou da sessão especial em comemoração aos 77 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na tarde desta terça-feira (3), no Palácio Flores da Cunha, em Porto Alegre. Nos pronunciamentos, houve destaque para o avanço da transparência na atividade pública. Estiveram presentes, entre as autoridades, o governador Tarso Genro e o procurador-geral do Ministério Público Especial de Contas, Geraldo da Camino.
Postal considera o avanço da transparência no país como algo auxiliar ao trabalho do Tribunal de Contas. “A Lei de Acesso às Informações Públicas e o aprimoramento das tecnologias fazem com que cada vez mais a fiscalização seja ampliada, pois com maior acesso e amplitude as ações ficam mais claras e favorecem o trabalho do Tribunal”, avaliou Postal. O chefe da Casa Legislativa também mencionou o respeito e a credibilidade que marcam a instituição em sua trajetória, especialmente na realização das auditorias das contas dos órgãos e Poderes do Estado.
Postal considera o avanço da transparência no país como algo auxiliar ao trabalho do Tribunal de Contas. “A Lei de Acesso às Informações Públicas e o aprimoramento das tecnologias fazem com que cada vez mais a fiscalização seja ampliada, pois com maior acesso e amplitude as ações ficam mais claras e favorecem o trabalho do Tribunal”, avaliou Postal. O chefe da Casa Legislativa também mencionou o respeito e a credibilidade que marcam a instituição em sua trajetória, especialmente na realização das auditorias das contas dos órgãos e Poderes do Estado.
O presidente do TCE, Cezar Miola, lembrou que o surgimento da Corte ocorreu num período diferente. “Não tínhamos essa dimensão em relação ao controle, que foi se consolidando e se estruturando ao longo das décadas, e cresceu muito com a Constituição em 1988”. Ele acrescentou que o Tribunal é uma instituição republicana altamente compromissada com o controle externo da administração pública e com a própria transparência. Nesse sentido, são adotadas medidas para tornar efetivo o controle social, como por exemplo, com ampla divulgação de informações no portal, disse Miola.
O corregedor-geral, Adroaldo Loureiro, foi o orador e, entre outros aspectos, mencionou o protagonismo do TCE em promover discussões de temas relevantes para a sociedade, como agora ocorre em torno da questão da dívida do Estado com a União. “A Corte busca contribuir com a formulação de cenários possíveis para a renegociação”, disse.
Fonte: AL/RS