No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta terça-feira (5), o deputado Altemir Tortelli (PT) abordou o tema no Grande Expediente. Sustentabilidade ambiental, agricultura familiar e produção de alimentos foi o enfoque dado pelo parlamentar. Para Tortelli, o desafio é alimentar uma população de sete bilhões de pessoas cuidando da natureza e das futuras gerações.
“Apesar de toda a discussão de sustentabilidade, nunca faltam os defensores do desenvolvimento a qualquer custo, querendo sempre flexibilizar as normas, facilitar as regras em nome do lucro fácil para poucos”, alertou. O mais recente episódio, segundo Tortelli, envolveria todo o debate sobre o Código Florestal brasileiro. O deputado mencionou a ação da bancada ruralista, que estaria tentando impedir avanços na proteção da vida e do ambiente. Com os vetos da presidente Dilma Rousseff à anistia aos desmatamentos, o novo texto volta a ser discutido no Congresso Nacional. “Sei que ainda estamos longe da sonhada sustentabilidade ambiental” lamentou. Tortelli afirmou ainda que o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos e que a liberação dos transgênicos ameaça e compromete a biodiversidade e a autonomia dos agricultores.
Agricultura familiar e produção sustentável de alimentos
Tortelli reforçou que a agricultura familiar se destaca como caminho para uma produção de alimentos que anda junto com as causas ambientais. “A agricultura familiar, que detém apenas 20% das terras em nosso pais, é responsável por 70% da produção dos alimentos que estão em nossas mesas todos os dias e também por 30% das exportações agropecuárias brasileiras. No Rio Grande do Sul, os 400 mil estabelecimentos da agricultura familiar representam 84% dos estabelecimentos agropecuários e detêm 37% da área”, registrou.
“Para nós, a terra não é somente meio de produção, ela é também espaço de vida e moradia”, declarou. “Os agricultores familiares geram emprego, renda e desempenham o papel de guardiões do patrimônio natural, preservando a biodiversidade”. Tortelli salientou que a conservação das nascentes, rios e florestas faz parte da cultura da agricultura familiar e está intimamente ligada ao seu processo produtivo. “Por isso afirmo que a agricultura familiar é essencial no debate da sustentabilidade, pois articula a dimensão produtiva, de moradia, de serviços e de patrimônio.”
O parlamentar acredita ser fundamental incentivar e fortalecer a agricultura familiar. “É o que trará o desenvolvimento construído na base da responsabilidade social, ambiental e econômica. Para tanto, manter o agricultor familiar de maneira digna é uma obrigação da sociedade e do poder público, disponibilizando ferramentas concretas de incentivo.” Ele referenciou a Fetraf-Sul, a Fetag e a Via Campesina como entidades que viabilizam diretamente a construção de um mundo mais solidário e sustentável.
Reconhecimento aos que lutam pela natureza
O Brasil prepara-se para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que ocorre entre os dias 13 a 22 deste mês. O deputado acredita que será um reencontro dos países para avaliar o que foi feito ao longo dos últimos anos para a proteção dos recursos naturais. “E aqui é preciso reconhecer o papel e a ação organizada da sociedade civil, a pressão social e o trabalho forte dos movimentos populares que, há tempos, percebem o problema e lutam pela solução, seja denunciando ou seja se organizando e construindo experiências concretas de uma nova relação homem natureza.”
Homenagem aos pioneiros
O deputado homenageou entidades consideradas pioneiras na construção da agroecologia e do desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Sul e Brasil por meio de seus representantes: Sighard Hermany (Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor); Luís Carlos Diel Rupp (Centro Ecológico), Diógenes Fracasso (Centro de Tecnologias Alternativas Populares) e Angélica Hoffmann Kussler (Rede Ecovida de Agroecologia)
Apartes
Manifestaram-se em apartes os deputados João Fischer (PP), Marisa Formolo (PT), Lucas Redecker (PSDB), Alceu Barbosa (PDT) e Jurandir Maciel (PTB).
Presenças
Prestigiaram o Grande Expediente o diretor-geral da Secretaria do Meio Ambiente, Marco Aurélio Correa, representando o governo do Estado, e a promora Mônica de Avila, representando a Procuradoria-Geral de Justiça.
Fonte: AL/RS