Durante mais de duas horas, a questão das concessões rodoviárias no Rio Grande do Sul foi debatida por deputados, vereadores, prefeito, representantes do Ministério Público, do Ministério Público de Contas e de outras entidades, além de lideranças comunitárias e moradores.
O deputado Sossella enfatizou a importância das audiências públicas sobre o tema. “Estes encontros oportunizam que as comunidades regionais sejam ouvidas e tenham participação efetiva no debate sobre qual o melhor modelo de pedágio para o Estado adotar a partir de 2013, quando vencem os atuais contratos de concessão”, avaliou.
Dentre os encaminhamentos da audiência, destacam-se melhorias na infraestrutura da praça de pedágio de Portão; defesa, modernização e fortalecimento dos pedágios comunitários; promoção da participação dos Coredes e do controle social nos novos contratos; devolução das estradas federais para o governo federal; elaboração de um projeto de lei sobre a Agência Gaúcha de Regulação (Agergs) ter poder de sanção às concessionárias que não cumprirem itens dos contratos; retirada da praça de pedágio de Portão ou manutenção da isenção de pagamento para os moradores do município, entre outros itens.
O cronograma de atividades prevê a realização de outras audiências públicas nos municípios de Campo Bom (14 de maio), Guaíba (21 de maio), Santa Cruz do Sul e Lajeado (ambas no dia 28 de maio), Farroupilha (4 de junho), Pelotas (11 de junho), Viamão (18 de junho), Vacaria (25 de junho), Coxilha e Carazinho (as duas no dia 2 de julho).
Além dos deputados Sossella, Luiz Fernando Schmidt (PT), que presidiu a audiência, e Paulo Azeredo (PDT), também participaram da audiência o representante do Comitê de Controle Social, Cloraldino Severo, da Setcergs, João Pierotto, da Assurcon, Juarez Colombo, do Fórum dos Coredes, José Adamoli, da OAB, Nei Garcia, da Agergs, do Daer, Marco Michelimi, do Ministério Público, Marcelo Tubino, do Ministério Público de Contas, Roberto Consi, além do presidente da Câmara de Vereadores de Portão, Silvio Luiz Soares (PTB), do prefeito de São Sebastião do Caí, Darci Lauermann, e da representante do deputado Álvaro Boessio (PMDB), Cristina Vieira.
Integram a Subcomissão dos Pedágios os seguintes parlamentares: Luiz Fernando Schmidt (PT), presidente da CSSP, Gilmar Sossella (PDT), proponente e relator da Subcomissão, José Sperotto (PTB), Nelsinho Metalúrgico (PT), Marcelo Moraes (PTB), Raul Carrion (PC do B), Álvaro Boessio (PMDB) e Dr. Basegio (PDT). Os deputados Alceu Barbosa (PDT), Marisa Formolo (PT), Catarina Paladini (PSB) e Miki Breier (PSB) são colaboradores dos trabalhos.
Fonte: AL/RS