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Sossella destaca audiência pública, nesta quarta-feira, sobre a água mineral


A partir de uma proposição do deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira, a partir das 9h30min, na Sala Maurício Cardoso, uma audiência pública para debater a inclusão da água mineral na cesta básica do Rio Grande do Sul.

Sossella defende a adoção da medida como uma forma de reduzir o ICMS sobre o produto, que cairia para 7%. “Água é saúde, é um bem universal. É necessário reduzir a carga tributária sobre um item tão importante para a vida da população e a inclusão na cesta básica é uma forma de alcançar isso”, disse o deputado do PDT.


Na segunda-feira (4), Sossella se reuniu, na sede da Secretaria Estadual da Fazenda, em Porto Alegre, juntamente com empresários e lideranças do setor da água mineral, com o secretário, Odir Alberto Pinheiro Tonollier, e com o secretário adjunto da pasta, André Luiz Barreto de Paiva Filho, a quem ressaltou a importância do Projeto de Lei 202/2013, de sua autoria, que visa justamente incluir a água mineral no rol dos produtos da cesta básica do Estado.

Fonte: AL/RS

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NOTÍCIAS,. Sossella destaca audiência pública, nesta quarta-feira, sobre a água mineral. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/sossella-destaca-audiencia-publica-nesta-quarta-feira-sobre-a-agua-mineral/ Acesso em: 07 out. 2026