AL/RS

Sossella: AGPM reforça o pedido para aprovação do PL 20


Na terça-feira (23), a direção da Associação Gaúcha de Pequenas e Médias Empresas Transportadoras de Passageiros (AGPM) esteve presente no gabinete do deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) para reiterar o pedido de apoio dos parlamentares ao PL 20. O Projeto de Lei, de autoria do deputado Sossella, dispõe sobre veículos de transporte de passageiros destinados a fretamento e turismo no Estado, aumentando a vida útil dos mesmos para 30 anos, excluindo o transporte escolar, que permanece em 20 anos. O projeto também prevê maior fiscalização para segurança dos passageiros.

O projeto está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Os representantes do setor se comprometaram a dialogar com os deputados para viabilizar a aprovação do projeto e, com isso, o transporte nos pequenos municípios. “A limitação de 20 anos para vida útil dos veículos de transportes de passageiros inviabiliza a prestação de serviços das pequenas empresas. Os veículos mais antigos ainda podem manter segurança e conforto, desde que seja feita a devida manutenção, conforme o projeto de lei que apresentamos, com vistoria trimestral em veículos com mais de 20 anos”, destacou Sossella.


A AGPM fará, de acordo com sua direção, uma mobilização de convencimento aos deputados, da necessidade de aprovação desse projeto, trazendo informações sobre a realidade do transporte realizado nos pequenos municípios. 


Estiveram presentes no encontro com o deputado: o vice-presidente da Associação e diretor da empresa Expresso Sinimbu de Santa Cruz do Sul, Ernani Edgar Kahmann, o representante da empresa Expresso Vitória, de São Jerônimo, Giovani Weis, e o assessor técnico da Associação, Paulo Macedo.

Fonte: AL/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Sossella: AGPM reforça o pedido para aprovação do PL 20. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/sossella-agpm-reforca-o-pedido-para-aprovacao-do-pl-20/ Acesso em: 18 out. 2026