Sociedade se mobiliza e realiza ato público pela renegociação das dívidas com a União junto com ALRS

Entidades da sociedade civil gaúcha, em conjunto com a Assembleia Legislativa, realizarão um ato público em defesa da renegociação das dívidas do Estado com a União, previsto para ocorrer no dia 14 de agosto no Teatro Dante Barone. Nesta quarta-feira (20), o presidente do Parlamento rio-grandense, Alexandre Postal (PMDB), recebeu no Palácio Farroupilha integrantes da Ajuris, Fiergs, Sindificsco, ASJ/RS, Ceape e União Gaúcha, que vieram manifestar apoio à iniciativa da ALRS de promover uma grande mobilização sobre o assunto. Participou da audiência o deputado Giovani Feltes (PMDB), presidente da Comissão Especial da Dívida Pública, instalada neste ano na Casa. 

 

Mobilização também em Brasília
 “Está ganhando corpo junto à sociedade civil a mobilização que começamos neste ano em Minas Gerais, passando por outros estados, e com um seminário nacional já realizado no Rio Grande do Sul, promovido pelo Parlamento gaúcho”, declarou o presidente da ALRS. Postal lembrou que no próximo dia 4 haverá mobilização em Brasília, com audiências previstas com a presidente da República, Dilma Rousseff; vice-presidente da República Michel Temer; presidente do Senado, José Sarney e presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).

 

Postal diz que o objetivo é fazer com que autoridades nacionais reflitam sobre a necessidade de renegociação do pacto federativo. “Hoje estados e municípios precisam repassar seus parcos recursos para o pagamento da dívida com a União, a partir de uma negociação realizada num momento econômico diferente. O governo central deve olhar para os habitantes dos estados e municípios, onde está faltando verba para educação, saúde, segurança, mais emprego”, frisou.

Outras entidades devem aderir
De acordo com o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Pio Giovani Dresch, entidades dos mais diversos segmentos da sociedade rio-grandense estão sendo mobilizadas para o ato, assim como todos os partidos políticos. “Sabemos que é uma luta que unifica todos os gaúchos, em razão do peso elevado dos encargos da dívida, que impedem investimentos e desenvolvimento de nosso Estado”. A direção da Ajuris espera ter a adesão de mais entidades à causa, já abraçada pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública – UG; OAB/RS; Associação dos Defensores Públicos; ASTC; Sindificsco;  Ocergs, Fiergs e CUT/RS. 

 

O presidente do Sindifisco/RS Luiz Antônio Bins, afirma que o apoio à iniciativa Parlamento gaúcho ocorre para “demonstrar  a irracionalidade e as consequências danosas ao Rio Grande do Sul das transferências de recursos para pagamento da dívida pública com a União”. Também com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da formalização de um novo contrato para a quitação dessa dívida e, a partir disso, haver a demonstração em nível nacional do quanto os gaúchos primam pela definição de medidas por parte do governo central, explicou.

 

Fundo de Participação dos Estados
O deputado Giovani Feltes antecipou que em agosto deve ocorrer evento com os senadores gaúchos a fim de discutir os repasses ao Fundo de Participação dos Estados. Ele também trabalhou na coleta de assinaturas de deputados para a instalação de uma Frente Parlamentar que avançará no debate do tema, voltada à temática do Pacto Federativo.