Durante o período das Comunicações da sessão plenária dessa quarta-feira (15), o deputado Altemir Tortelli (PT) manifestou seu apoio aos agricultores gaúchos ligados à Federação da Agricultura Familiar, que estão mobilizados diante do risco de serem desapropriados, em razão do preceito constitucional, de 1988, que garante o processo de demarcação e desapropriações de áreas em benefícios de indígenas e quilombolas. Para o parlamentar, as terras públicas que foram griladas devem voltar à União para serem colocadas à disposição dos indígenas, mas não se pode criar uma situação de injustiça, ao mesmo tempo, desapropriando mais de cem mil produtores gaúchos, que adquiriram suas terras há 100 ou 120 anos. E defendeu a mobilização, também, da Assembleia, no sentido de buscar alternativas junto ao governo federal, a fim de que sejam evitados conflitos no Estado.
O deputado Frederico Antunes (PP) registrou a passagem dos 45 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. João Fagundes; dos 60 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Dom Hermeto e dos 60 anos do Instituto Estadual de Educação Elisa Ferrari Valls, de Uruguaiana. Ao abordar a fraude do leite no Estado, destacou a escassez de políticas para a questão da controle e inspeção sanitária. Ao concluir, associou-se à luta de vereadores e da comuidade de Alegrete, pela manuteção do curso de pedagogia da UERGS naquele município, bem como melhorias na sua estrutura física e ampliação do corpo docente.
A deputada Maria Helena Sartori (PMDB) cumprimentou a comunidade de Flores da Cunha – que, desde 1984, ostenta o título de maior produtor de vinho do país – pela passagem dos 89 anos de emancipação política e administrativa daquele município, na data da próxima sexta-feira (17). A deputada também comentou sobre a importância dos hospitais beneficentes e filantrópicos e sobre os problemas por eles enfrentados, mostando-se, ainda, preocupada com as denúncias de má gestão no Grupo Hospitalar Conceição.
A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) cobrou do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esclarecimentos acerca das denúncias de má gestão no Grupo Hospitalar Conceição. E defendeu a necessidade de mais recursos públicos às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos, além de uma fiscalização mais rígida sobre a destinação destes recursos.
O deputado Ronaldo Santini (PTB), ao referir-se ao episódio da fraude do leite, defendeu a punição rigorosa aos fraudadores, acusando-os de “desvio de caráter e bandidagem”. Também solidarizou-se com os agricultores familiares mobilizados contra a desapropiação de suas terras da maneira como pretende a Funai. Destacando não ser contra as políticas para o índio no país, observou, entretanto, que muitas comunidades indígenas obtém a remarcação destas terras e acabam, depois, arrendado-as aos grandes latifundiários.
O deputado Raul Pont (PT) destacou a importâqncia do seminário promovido pelo PT em Porto Alegre, em comemoração aos 10 anos de exercício da presidência da República, o qual contou com a participação do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff, e que serviu para demonstrar o significado das mudanças conquistadas neste período para o país.
O deputado Ernani Polo (PP) também manifestou seu apoio à manifestação dos pequenos agricultores que correm o risco de terem suas terras desapropriadas. Afirmou que, somente na localidade de Mato Preto, 83 famílias, que ocupam 4231 hectares de terras, estão na iminência de serem desapropriadas para que lá sejam assentadas oito famílias indígenas. “Não se pode fazer justiça cometendo-se um injustiça”, afirmou o deputado, que cobrou uma posição do governador Tarso Genro e do governo federal a respeito do problema.
O deputado Aldacir Oliboni (PT) também se solidarizou com os pequenos agricultores, embora defendendo a legitimidade dos direitos dos indígenas. E destacou a necessidade de uma Frente Parlamentar para companhar a situação.
O deputado Nélson Härter (PMDB) manifestou sua contrariedade a posições externadas pelo ex-deputado Marcos Rolim e também por alguns médicos, durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, quando foi debatido o tema da internação compulsória a dependentes químicos. E cobrou, diante das críticas de especialistas contrários ao projeto de internação compulsória, outras alternativas para a recuperação de dependentes, especialmente os de crack.
A deputada Miriam Marroni (PT) manifestou sua alegria pela visita do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma ao Rio Grande do Sul, quando foram debatidos os rumos do desenvolvimento do Estado e os 10 anos de governo do PT no país. Destacou que, em Rio Grande, as lideranças trabalhistas foram aplaudidas, após pronunciamento, por mais de dez mil trabalhadores.
Ouça a íntegra dos pronunciamentos em plenário no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo
Fonte: AL/RS