As comissões de Cidadania e Direitos Humanos e de Economia e Desenvolvimento Sustentável realizam audiências públicas na manhã desta quarta-feira (23). Outras três comissões também se reúnem nesta manhã e, após a sessão plenária, a CPI do Arroz aprecia o relatório final dos trabalhos.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), reúne-se às 9 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar do Palácio Farroupilha, para apreciar quatro requerimentos de audiências públicas. Após, no mesmo local, por iniciativa de Miki, realiza audiência pública sobre Vida Trabalho e Direitos Humanos na Sociedade Global: a situação dos haitianos no Rio Grande do Sul. Foram convidados representantes dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores; da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego; do Ministério Público do Trabalho; da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos; da Polícia Civil; da Polícia Federal; do Ministério Público Federal; da Defensoria Pública da União; da ACNUR/ONU; da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República; da OAB/RS; das Universidades; das entidades empresariais; das centrais sindicais; entre outros órgãos e entidades.
Já a audiência pública da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), ocorre às 9h30, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar, para tratar sobre a necessidade da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICMS – no setor coureiro-calçadista. Foram convidados para o debate, proposto pelo deputado João Fischer (PP), representantes do governo estadual, prefeitos, vereadores, ACIs e Sindicatos da Indústria, Abicalçados e outras entidades da sociedade civil interessadas no tema.
Antes, no mesmo local, o órgão técnico tem reunião ordinária. Compõem a ordem do dia dois requerimentos de audiências e dois projetos de lei. Um deles, o PL 230 2006, do deputado João Fischer (PP), que dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS dos estabelecimentos que comercializem produtos falsificados, contrabandeados ou de origem duvidosa, a hipótese que especifica. Relatada pelo deputado Pedro Perreira (PSDB), a matéria obteve parecer favorável.
Reuniões ordinárias
Presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realiza reunião às 9 horas, na sala Sarmento Leite, 3º andar. Está na ordem do dia um requerimento para realização de audiência pública. No período dos assuntos gerais, está prevista apresentação, pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, dos critérios sugeridos para instalação de condomínios às margens dos recursos hídricos daquela bacia.
A Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Está na ordem do dia o requerimento do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT) e mais um parlamentar, para debater a Política de Integração da Faixa de Fronteira.
Na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar, também às 11 horas, ocorre a reunião ordinária da Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT). Constam da ordem do dia seis requeriemntos para audiências públicas.
CPI do Arroz
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Arroz, presidida pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB), realiza reunião, após a sessão plenária, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Na ordem do dia está a apreciação do relatório final dos trabalhos da CPI.
Fonte: AL/RS