Último Ano de Mandato: Seminário Estadual para Prefeitos, Secretários e Contadores Municipais é o tema de seminário que acontece na tarde desta quarta-feira (25) na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar do palácio Farroupilha.
O presidente do Parlamento gaúcho, deputado Alexandre Postal (PMDB), abriu o evento e louvou a iniciativa da presidente da Comissão de Finanças, deputada Maria Helena Sartori (PMDB), que propôs a realização do seminário. “Esperamos que todos possam levar daqui boas sugestões sobre como bem finalizar a prestação de contas do último ano”, desejou Postal aos gestores municipais participantes.
A deputada Maria Helena Sartori (PMDB) destacou que, desde que assumiu a presidência da Comissão de Finanças, preocupa-se em ampliar o debate sobre as finanças públicas e promover meios de facilitar o conhecimento das leis e normas relativas ao tema. Entre as ações desenvolvidas pela Comissão, com o auxílio do Tribunal de Contas, destacou a elaboração da Cartilha aos Gestores Municipais, que encontra-se disponível nos endereços eletrônicos da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Famurs, entre outras instituições. “O nosso grande propósito com este evento é prestar informações e qualificar os gestores municipais em relação ao trabalho e aos cuidados a serem tomados neste período de final de mandato”, enfatizou a parlamentar.
O RS como exemplo
O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) Mariovane Weiss, declarou que o Rio Grande do Sul é reconhecido como estado que possui eficientes gestores municipais, e serve de exemplo para os demais estados da Federação. “As prefeituras e secretarias municipais são a grande escola do serviço público”, avaliou, ao registrar que muitos prefeitos e secretáriospassam a ocupar cargos em outras esferas de poder após ganhar experiência na administração municipal. “Os gestores municipais sempre lotam eventos como o que ocorre hoje, pois são ávidos por conhecimento e aperfeiçoamento”.
O seminário
O seminário é realizado pela Assembleia Legislativa – por meio da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle; da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan; do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional; e da Superintendência de Comunicação Social – , e do TCE – por meio da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena.
Ao longo da tarde os painelistas abordarão temas como contas de governo, de gestão e responsabilidade do agente público; fiscalização de recursos federais repassados por convênios; orientações para o último ano de mandato; aumento da receita do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) e renúncia de receita.
Presenças
Participam do seminário as deputadas Zilá Breitenbach (PSDB) e Silvana Covatti (PP), o diretor geral do Tribunal de Contas do Estado, Valtuir Pereira Nunes; o superintendente-geral da ALRS, Fabiano Geremia; o diretor do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, Moisés Scussel, o diretor da Escola do Legislativo Romildo Bolzan, Luiz Fernando Sodré, e o diretor da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, do Tribunal de Contas do Estado, Sandro Berg, prefeitos e vereadores.
Fonte: AL/RS