Nesta sexta-feira (21), a partir das 9 horas, ocorre o seminário O papel da Comissão de Constituição e Justiça no Parlamento Municipal, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento gaúcho, Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e Espaço do Vereador da ALRS.
As inscrições para são realizadas pelo site do Legislativo estadual – www.al.rs.gov.br – (banner na página principal). O objetivo é debater o papel dos vereadores e procuradores municipais, especialmente sobre os limites da competência legislativa frente às demandas da sociedade e a atuação do legislador em sua função fiscalizadora. A programação será desenvolvida no Teatro Dante Barone.
Informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3210 2094.
Programação
9 horas – Abertura oficial
10 horas – A importância da CCJ no Parlamento Municipal
Palestrante: Dr. Eduardo Kroeff Machado Carrion
Palestrante: Dr. Eduardo Kroeff Machado Carrion
11h30min às 13 horas – Intervalo para almoço
13h30min – Contraditórios dos limites de legislar
Palestrante: Dr. André Leandro Barbi de Souza
15 horas – A função controladora do Legislativo Municipal e sua relação com o Tribunal de Contas
Palestrante – Presidente do TCE – RS, conselheiro Cezar Miola
Palestrante – Presidente do TCE – RS, conselheiro Cezar Miola
Fonte: AL/RS