Na segunda-feira (30), véspera do feriado de 1º de Maio, a Assembleia Legislativa funciona normalmente. Na quarta (2), retoma as atividades com audiência pública conjunta de três comissões parlamentares, sobre o tema dos agrotóxicos, e sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Trabalhador. Em razão do feriado na terça e do caráter solene da sessão de quarta-feira, não haverá reuniões de Mesa e de líderes, nem matérias a serem apreciadas em plenário.
Na quinta (3) e na sexta (4), as comissões parlamentares promovem debates sobre vários temas, como resíduos sólidos, pavimentação de estradas, cadeia do leite, combate à estiagem, segurança no Litoral Norte e proteção ambiental.
Confira a agenda completa da Assembleia Legislativa na semana:
SEGUNDA-FEIRA (30)
Presidência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), recebe integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil/RS às 11h30, na sala da presidência. Clique aqui para conferir a agenda completa da presidência.
Exposições
Até 4 de maio, uma exposição na Galeria dos Municípios da Assembleia destaca os atrativos e potencialidades de Nova Petrópolis. Na mostra, será divulgada a 23ª edição do Festimalha, a maior feira de malha tricô do sul do País, que ocorre de 10 de maio a 10 de junho na cidade. A abertura da exposição será na quarta-feira (2), às 17 horas, com a presença do prefeito, Luiz Irineu Schenkel (PSDB). A galeria está localizada na entrada do Palácio Farroupilha.
O Espaço Novos Talentos da Assembleia Legislativa abriga a exposição “Abstrações”, da artista plástica Ecilda Symanski. Na mostra, Ecilda mescla técnicas e materiais em telas de cores fortes e intensas, retratando elementos figurativos e abstratos. A exibição das obras pode ser apreciada gratuitamente de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, no acesso da entrada principal da Assembleia Legislativa.
Até 4 de maio, a Sala J.B. Scalco, do Solar dos Câmara, apresenta a exposição fotográfica “Descarregamentos no Cais do Porto”, de Vicente Carcuchinski. Em 15 fotos em preto e branco, a mostra retrata o sentimento de fraternidade e cumplicidade no dia a dia de um grupo de trabalhadores do cais porto-alegrense. As imagens podem ser apreciadas gratuitamente de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30. Vicente Carcuchinski tem 19 anos e é estudante de jornalismo.
Concurso de Poesia
Autores de poesias dedicadas às causas sociais e aos direitos das mulheres podem concorrer ao Prêmio Lila Ripoll. O regulamento completo pode ser acessado pelo portal da Divisão de Prêmios (www.al.rs.gov.br/premios). As inscrições podem ser feitas até 30 de maio, por correspondência ou pessoalmente, na Divisão de Protocolo, que fica no prédio anexo da Assembleia Legislativa.
Lírica Feminina
Até 31 de julho, mulheres que trabalham na Assembleia Legislativa podem se inscrever no projeto Lírica Feminina, que vai reunir poesias de deputadas, servidoras e estagiárias do Parlamento em uma obra que será lançada na Feira do Livro de Porto Alegre. Interessadas em participar devem enviar até três poemas, com temática livre, para drpac.biblioteca@al.rs.gov.br, informando os respectivos títulos, nome completo da autora, telefone, e-mail e setor de lotação. Mais informações pelo ramal 2983.
TERÇA-FEIRA (1º)
Feriado – Dia Universal do Trabalho
QUARTA-FEIRA (2)
Comissões parlamentares
As comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, de Saúde e Meio Ambiente e de Cidadania e Direitos Humanos realizam audiência pública conjunta às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, para debater o tema “Agrotóxico no Brasil: O veneno está na mesa”. O debate foi proposto pelos deputados petistas Altemir Tortelli, Edegar Pretto e Jeferson Fernandes. Antes, às 9 horas, as comissões de Saúde e de Cidadania realizam reuniões ordinárias no mesmo local.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. Na pauta, parecer e um projeto de lei e requerimento para a criação de Subcomissão sobre a situação dos povos indígenas no Rio Grande do Sul.
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. Em Ordem do Dia, um parecer a projeto e um requerimento de audiência pública.
A Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
A Comissão de Constituição e Justiça reúne-se com as assessorias das bancadas às 10 horas, na sala José Lewgoy do Solar dos Câmara, para discutir procedimentos a serem adotados quanto à tramitação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e ao cumprimento do Art. 200 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que trata do tema.
Fórum Democrático
O Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates de Sustentabilidade Ambiental, do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, reúne-se às 13 horas, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto.
Sessão Solene
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Trabalhador.
QUINTA-FEIRA (3)
Comissões parlamentares
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Subcomissão sobre os Planos Municipais de Resíduos Sólidos, vinculada à Comissão de Assuntos Municipais, participa de audiência do Ministério Público do Estado, às 9 horas, em Pelotas, sobre o Projeto Integrado de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos – RESsanear. A subcomissão tem como relator o deputado Giovani Feltes (PMDB).
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza audiência pública às 19 horas, no Centro de Tradições Gaúchas 20 de Setembro, em Piratini, para debater a pavimentação do trecho da RS-265, entre Canguçu e Cancelão, e da RS-702, entre Piratini e Cancelão. A audiência foi proposta pelo deputado Gilmar Sossella (PDT).
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No período do Grande Expediente, o deputado José Sperotto (PTB) presta homenagem aos 260 anos da chegada dos açorianos ao Estado.
SEXTA-FEIRA (4)
Comissões parlamentares
A Comissão Especial da Bacia do Rio dos Sinos, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), realiza audiência pública sobre o tema “Ações de proteção ambiental na Bacia do Rio dos Sinos, das nascentes e afluentes bem como ações de manejo conservacionista e formas de recuperação destas áreas da bacia”. O debate ocorre às 9 horas, na Câmara Municipal do Caraá.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realiza audiência pública às 9h30, no parque de exposições da Fenasoja, em Santa Rosa, sobre a cadeia do leite e ações de combate à estiagem.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), realiza audiência pública sobre a segurança no Litoral Norte, às 10 horas, na Sociedade Amigos de Arroio do Sal (Rua Uruguaiana, 147). O debate foi proposto pelo presidente da comissão.
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
Fonte: AL/RS