Seis matérias deverão ser apreciadas pelo plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (15). A decisão foi tomada nesta manhã, durante reunião de Líderes, coordenada pelo presidente da Casa, deputado Alexandre Postal (PMDB), na sala da Presidência.
Matérias
Entre as proposições em Ordem do Dia, estão dois projetos de lei (PL) de autoria do deputado Luciano Azevedo (PPS): o PL 197 2009 e o PL 130 2011. O primeiro estabelece que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) disponibilize, semestralmente, o censo carcerário do Estado, com informações sobre o número de vagas disponíveis e a efetiva lotação de cada casa prisional, à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público.
Já o PL 130/2011 determina que sejam publicadas, em jornal diário de grande circulação no Estado, as súmulas dos contratos celebrados pelos órgãos ou entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul com particulares.
Abaixo, confira os demais projetos que serão apreciados na sessão plenária desta terça-feira:
PL 26 2009, do deputado José Sperotto (PTB), que institui o Dia Estadual de Conscientização da Violência contra o Idoso;
PL 357 2011, do deputado José Sperotto (PTB), que denomina ”Estação Hidroviária Esther de Souza Worn” o terminal de passageiros da Hidrovia Guaíba/Porto Alegre;
PL 385 2011, do Poder Executivo, que autoriza o Instituto Riograndense do Arroz – IRGA – a conceder o direito real de uso de imóvel localizado no Município de Cachoeirinha à Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul;
PL 5 2012, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Novo Machado.
Sessão plenária
A sessão plenária é transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia (canal 16 da Net ou via internet), e pela Rádio Assembleia. As informações sobre as votações podem ser acessadas na Agência de Notícias ALRS e acompanhadas pelo Twitter da Assembleia (@AssembleiaRS).
Fonte: AL/RS