Durante o período das Comunicações da sessão plenária dessa terça-feira (28), o deputado Raul Carrion (PCdoB) fez um relato do Fórum pela Paz na Colômbia, encontro realizado em diversos espaços de Porto Alegre, entre eles, a própria Assembleia, nos dias 24, 25 e 26 de maio. O evento contou com cerca de mil participantes, de diversos estados do Brasil e diferentes países da América Latina e também da Espanha. O país encontra-se há 60 anos em luta armada, o que traz “condições difíceis para a democracia naquele país”. Durante o Fórum, foi redigida a Carta de Parlamentares do Mundo pela Paz na Colômbia, na qual os signatários apoiam a negociação do governo daquele país com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, entre outros grupos. Carrion está colhendo mais assinaturas para o documento, que será enviado Havana (Cuba), onde estão sendo realizadas as negociações. O parlamentar lamentou o “silêncio da imprensa” gaúcha sobre as atividades.
O vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), Miki Breier (PSB), agradeceu aos colegas parlamentares que estiveram presentes em Recife, na semana passada, para o encontro da entidade. Miki, que também é presidente da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM), também relatou a atividade realizada por esta entidade, no qual foram trabalhadas as possibilidades de unificação das legislações de trânsito entre os países do bloco.
Zilá Breitenbach (PSDB) tratou de dois temas. Primeiramente, anunciou que o Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal está encaminhando ao estado R$ 22 milhões para a estiagem. Porém, denunciou que, no ano passado, uma quantia semelhante, R$ 20 milhões, que vieram por meio de duas portarias, não foram aplicados e devolvidos com juros à União. Zilá também tratou da suspensão, pelo Judiciário, da consultoria realizada pela Fundação Getúlio Vargas na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) por ter sido contratada sem licitação. A deputada disse que a coleta de assinaturas para investigar a atuação da Sema por meio de uma CPI continua em andamento.
Heitor Schuch (PSB) cumprimentou a Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis Contra Incêndio pelo trabalho que vem sendo realizado. Porém, está preocupado com pequenos salões de igrejas, ginásios esportivos e Centros de Tradições Gaúchas que não terão recursos para fazer as adaptações previstas na minuta da lei e poderão ter que fechar as suas portas.
Dr. Basegio (PDT) trouxe o tema do Presídio Regional de Passo Fundo. A obra foi interrompida e o parlamentar acredita que o local escolhido, na divisa das cidades de Carazinho e Passo Fundo, não é o melhor para a instituição. “Essa manifestação não é contrária a construção do presídio regional”, esclareceu o deputado.
Gilmar Sossella (PDT) foi um dos parlamentares gaúchos que esteve na última quinta-feira (23) em Brasília para defender as reivindicações que a Fetraf/Sul, entidade que reúne pequenos agricultores, fez à Assembleia. São 106 áreas reivindicadas no estado por indígenas e quilombolas. Sossela disse que os pequenos agricultores têm título de suas terras e escritura pública e, na grande maioria dos casos, não querem sair de sua propriedade. O deputado quer a sustação do processo, “antes que aconteça uma coisa grave, ocasionada pelo conflito”. Segundo o parlamentar, 30 mil famílias de pequenos agricultores estão na iminência de perder suas terras.
Pedro Pereira (PSDB) falou sobre a polêmica da atuação de médicos estrangeiros no país. Ele criticou a proposta de que médicos cubanos possam atuar no Brasil apenas com um exame elaborado pelo Ministério da Educação e não por entidades médicas. “Não falta médico. A distribuição dos mesmos é que está incorreta.” Segundo o parlamentar, a solução é dar condições para que nossos médicos possam atender bem no interior do Brasil e do Rio Grande do Sul. Pedro também anunciou que vai pedir uma audiência pública para tratar da situação do IPE.
Miriam Marroni (PT) respondeu às críticas feitas pela deputada Zilá ao governo Tarso. Disse que o Executivo vai recorrer da suspensão da consultoria da Fundação Getúlio Vargas para a Sema, pois o notório saber da entidade dispensa do trâmite da licitação. Também esclareceu que os recursos encaminhados pelo PAC no ano passado só poderiam ter sido utilizados se houvesse necessidade de socorro, a partir da solicitação dos municípios.
Ernani Polo (PP) relatou a audiência pública realizada sobre a regulamentação do transporte de equinos. Ele pede que o governo estadual suspensa a cobrança de multa sobre o transporte irregular até a realização do inquérito epidemiológico, o que aumentaria de 60 dias para seis meses a necessidade de comprovação de exame de anemia nos animais. Também pediu a suspensão das multas de transporte de animais até que a Guia Eletrônica de Transporte de animais seja implementada. Como presidente da CPI da Telefonia, Polo informou que estão sendo recolhidas assinaturas para que seja implantado um novo marco regulatório para as telecomunicações no país. A meta é atingir um milhão de signatários.
Stela Farias (PT) comprometeu-se a trazer amanhã (29), junto com o deputado Aldacir Oliboni (PT), as respostas sobre a questão do IPE Saúde trazida pelo presidente Pedro Westphalen (PP) em sua manifestação na tribuna. A parlamentar comentou o dia de paralisação realizado, na semana passada, por entidades representativas como Simers, Cremers e Associação de Hospitais Filantrópicos para buscar o aumento na tabela do IPE Saúde. Ressaltou que o governo do Estado tem toda a disposição para negociar e que, em 2011, a tabela já foi reajustada em 40%. “As negociações seguirão, mas é bem verdade que é preciso haver um tanto mais de responsabilidade”, defendeu.
Jeferson Fernandes (PT) falou sobre a adoção no Rio Grande do Sul, tema que vem sendo tratado na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da AL, a qual preside. Informou que, em quatro anos, houve apenas 350 adoções no estado e que o perfil de criança procurado pelos adotantes dificulta o processo, já que a maioria procura crianças com menos de 3 anos e de cor branca. Disse que é preciso sensibilizar as pessoas para que adotem crianças acima dos 3 anos e que a CCDH irá auxiliar na divulgação de exemplos positivos para contribuir no processo. “Temos que adotar mais crianças aqui no estado”, afirmou.
Jorge Pozzobom (PSDB) voltou a criticar o governo estadual pela situação da Segurança Pública. Falou sobre a notícia divulgada pela imprensa de que o RS perdeu mais de R$ 18 milhões de verbas nessa área e que o secretário da pasta culpou o governo anterior pela situação. “Isso é muita incompetência, isso é falta de responsabilidade”, avaliou. Solidarizou-se ao pronunicamento do presidente da Casa sobre o IPE Saúde e destacou o trabalho realizado por Otomar Vivian à frente do IPE, defendendo que o atual governo não deixe de lado a história.
Ana Affonso (PT) manifestou-se sobre a instalação, ocorrida hoje (28), da Frente Parlamentar para Acompanhamento das Ações Públicas Pró-Bacia Rio dos Sinos, por ela coordenada. Disse que a frente é resultado do trabalho da Comissão Especial para tratar da Bacia do Rio dos Sinos, que ela presidiu em 2012, e realizou nove audiências públicas e apresentou um relatório final com 16 encaminhamentos e recomendações ao governo federal, Secretaria do Meio Ambiente, Fepam e prefeituras dos 32 municípios da bacia. Segundo ela, a frente parlamentar foi criada para que o trabalho da comissão especial não se resuma a apenas um relatório.
Ouça a íntegra dos pronunciamentos em plenário no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo
*Colaborou Letícia Rodrigues – MTE 9373
Fonte: AL/RS