O deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) e o ex-senador Sérgio Zambiasi estiveram reunidos com representantes da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP-Sul) e com o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, na última segunda-feira (16). O objetivo da reunião foi debater soluções para regularização de empresas dos ramos do cimento e areia que foram notificadas a desocupar áreas em que estavam instaladas, na Orla do Guaíba. Segundo a Justiça, os contratos estão vencidos ou sem vínculo algum.
Os locais, que ficam na Vila Deprec e no Cais Marcílio Dias, pertencem à União e são, atualmente, administrados pela Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), que está movendo a ação de desocupação. Conforme o superintendente Pedro Obelar, a autarquia é obrigada a iniciar o processo de regularização das áreas, sob pena de ser responsabilizada em auditorias e fiscalização de órgãos de controle. “Mesmo com as dificuldades, há a intenção de conduzir o processo da melhor maneira possível, analisando cada caso”, disse.
A preocupação dos empresários é de que mais empresas sejam fechadas, acarretando sérios danos e prejuízos para Porto Alegre e demais regiões ligadas ao ramo, além do injusto desemprego. Santini salientou a importância da regularização dessas empresas, que prestam um serviços de suma importância para a economia e o desenvolvimento do Estado. Diante do problema, ficou estabelecido que será feita uma intermediação entre os órgãos, buscando a melhor solução para o caso.
O secretário Beto Albuquerque garantiu que os processos serão analisados individualmente e acrescentou que a posição da Seinfra e SPH depende de uma negociação junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para a legalização dos contratos. Também participou do encontro o secretário adjunto da Seinfra, Claudemir Bragagnolo; o diretor de Logística, Álvaro Woiciechoski; e o chefe de gabinete, Lauro Hagemann.
Empresas notificadas para desocupação das áreas
Masama materiais de Construção Ltda
Argamassa Pampa
Depósito Boschetti
Argamassa Guaporé
H. V. Comércio de Areia
Grupo M3 Comércio de Areia
R. V. Comércio de Areia
Navegação Guarita Ltda
Sultepa Materiais de Construção
P. H. B. Materiais de Construção
D. J. Materiais de Construção
Polimix Concretos
Engemix Concretos
Supermix Concretos
* Com informações de Luiza Veber
Fonte: AL/RS