A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realiza audiência pública, às 9h30 desta terça-feira (29), na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar, para tratar do ProUni/RS. As comissões de Assuntos Municipais e de Constituição e Justiça também se reúnem nesta manhã.
Requerida pela deputada Ana Affonso (PT), a audiência pública sobre o ProUni/RS tem o objetivo de ampliar o público alvo através de jovens vindos do ProJovem, Protejo, EJA e outros, nos termos do projeto de lei que institui o Programa Universidade para Todos no Rio Grande do Sul. Foram convidados representantes do Gabinete do Governador; secretarias estaduais de Educação, de Justiça e Direitos Humanos e da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; União Nacional dos Estudantes – UNE; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas- UBES; Sindicato dos Professores do RS – Sinpro/RS; Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado do RS – Sinepe/RS; e demais entidades ligadas à educação e juventude.
Requerida pela deputada Ana Affonso (PT), a audiência pública sobre o ProUni/RS tem o objetivo de ampliar o público alvo através de jovens vindos do ProJovem, Protejo, EJA e outros, nos termos do projeto de lei que institui o Programa Universidade para Todos no Rio Grande do Sul. Foram convidados representantes do Gabinete do Governador; secretarias estaduais de Educação, de Justiça e Direitos Humanos e da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; União Nacional dos Estudantes – UNE; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas- UBES; Sindicato dos Professores do RS – Sinpro/RS; Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado do RS – Sinepe/RS; e demais entidades ligadas à educação e juventude.
Antes da audiência, o órgão técnico, presidido pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza reunião ordinária para apreciar dois requerimentos para realização de audiências públicas. O encontro ocorre a partir das 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.
Já a reunião da Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), ocorre às 9 horas, na sala Sarmento Leite, 3º andar. Está na ordem do dia o PL 380 2011, de autoria do deputado Cassiá, que denomina ”Rodovia Igor Zinovief Kostolowicz” o trecho da RST-413, compreendido entre os Municípios de Lajeado e Santa Clara do Sul. Relatada pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), a matéria obteve parecer favorável.
Presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), a Comissão de Constituição e Justiça realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Compõem a ordem do dia 19 projetos de lei e o PLC 129 2011, do deputado Luciano Azevedo (PPS), que acrescenta artigo à Lei Complementar nº. 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul. A matéria obteve parecer favorável do relator, deputado Edson Brum (PMDB).
Fonte: AL/RS