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Proposta por Sossella, Subcomissão dos Pedágios tem primeira reunião nesta quinta-feira (26)


Será realizada nesta quinta-feira (26), às 9h30min, a primeira audiência da Subcomissão dos Pedágios da Assembleia Legislativa, que foi proposta e tem como relator o deputado estadual Gilmar Sossella (PDT). O encontro, que terá como principal convidado o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, começa às 9h30min, na Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP). Também deverão participar representantes da Casa Civil e da Assessoria Superior do Governo Estadual.

Esta primeira audiência pública, que ocorrerá no Espaço de Convergência, no andar térreo da Assembleia, pretende discutir as ações do governo do Estado em relação ao encerramento dos contratos do Programa Estadual de Concessão Rodoviária (PECR), o que ocorrerá no próximo ano, e qual o modelo mais adequado de pedágio para ser implementado nas rodovias rio-grandenses.


O cronograma de atividades prevê, também, a realização de audiências públicas nos municípios de Portão (7 de maio), Campo Bom (14 de maio), Guaíba (21 de maio), Santa Cruz do Sul e Lajeado (ambas no dia 28 de maio), Farroupilha (4 de junho), Pelotas (11 de junho), Vacaria (25 de junho), Coxilha e Carazinho (as duas no dia 2 de julho).


Sossella está otimista quanto aos resultados que poderão ser alcançados. “Iremos trabalhar com muito empenho para que possamos, no mês de julho, entregar aos gaúchos um trabalho coerente e de qualidade, que além de mostrar pontos hoje desconhecidos dos contratos com as empresas concessionárias e ouvir reclamações, sugestões e pedidos, possa apontar, com segurança, qual o melhor modelo de pedágio a ser adotado pelo Estado a partir de 2013”, projetou o deputado


 
Os encontros também deverão ter as presenças de integrantes Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Associação Gaúcha Municipalista (AGM), União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas do RS (Assurcon), Comitê de Controle Social, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas, Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Rio Grande do Sul (Setcergs), Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), Frente Parlamentar contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágio, Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR/RS), prefeituras, câmaras de vereadores e a população local.

Além do deputado Sossella, a Subcomissão tem como membros os deputados Luiz Fernando Schmidt (PT), presidente da CSSP, José Sperotto (PTB), Nelsinho Metalúrgico (PT), Marcelo Moraes (PTB), Raul Carrion (PC do B), Álvaro Boessio (PMDB) e Dr. Basegio (PDT). Os deputados Alceu Barbosa (PDT), Marisa Formolo (PT), Catarina Paladini (PSB) e Miki Breier (PSB) serão colaboradores dos trabalhos.

Fonte: AL/RS

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NOTÍCIAS,. Proposta por Sossella, Subcomissão dos Pedágios tem primeira reunião nesta quinta-feira (26). Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/proposta-por-sossella-subcomissao-dos-pedagios-tem-primeira-reuniao-nesta-quinta-feira-26/ Acesso em: 20 jul. 2025