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Projeto que dispõe sobre gestão democrática do ensino e mais uma matéria serão apreciados hoje



Duas matérias devem ser votadas na sessão plenária desta terça-feira (24): primeiro o PL 408 2011, do Executivo, que introduz modificações na Lei nº 10.576/1995, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público. A matéria tramita em regime de urgência e tranca a pauta de votações desde o último dia 19. A seguir, deve ser apreciado o PL 97 2011, do deputado Miki Breier (PSB), que propõe que Santana do Livramento seja declarada a “Capital Estadual da Produção de Ovinos”.

 

A sessão plenária inicia-se às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro. No período do Grande Expediente, o deputado Edson Brum (PMDB) presta homenagem aos 50 anos da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho, dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF).

 

Na semana que vem, conforme o presidente do Parlamento, deputado Alexandre Postal (PMDB), não haverá reunião de líderes, nem Ordem do Dia durante as sessões. A terça-feira (1º) será feriado e, na quarta (2), ocorre sessão solene em homenagem ao Dia do Trabalho.

Fonte: AL/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Projeto que dispõe sobre gestão democrática do ensino e mais uma matéria serão apreciados hoje. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/projeto-que-dispoe-sobre-gestao-democratica-do-ensino-e-mais-uma-materia-serao-apreciados-hoje/ Acesso em: 24 ago. 2026