Dando continuidade ao lançamento da 10ª Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na tarde dessa sexta-feira (18), as convidadas falaram sobre programas de enfrentamento à violência sexual realizados no Estado e sobre a importância da educação e prevenção. O encontro foi realizado no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. A Jornada é coordenada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALRS, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Ministério Público do RS e Fundação Maurício Sirotski Sobrinho, e visa a redução do abuso sexual de crianças e adolescentes no Estado.
A mediadora da mesa, Rubia Abs da Cruz, diretora de Justiça da Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos ressaltou a importância do trabalho de prevenção, tratamento e apoio às vítimas de violência sexual. Rúbia também destacou o trabalho do Centro de Referência de Atendimento Infanto Juvenil (Crai), iniciativa inédita adotada pela Prefeitura de Porto Alegre, que presta atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência.
A primeira painelista da mesa da tarde foi a procuradora de Justiça do Ministério Público do RS, Maria Regina Fay de Azambuja. Para ela, a partir do século XXI, a violência passa a ser tratada como sério problema de saúde pública. Conforme a procuradora, há 10 anos era necessário chamar a atenção para a violência sexual de menores e hoje as denúncias já são uma realidade, ainda que em pequeno número. Conforme Maria Regina, a maioria das vítimas tem idade inferior a nove anos de idade. “Nesses dez anos de Jornada muito se avançou no que diz respeito de detectar quem são as vítimas, agressores e local onde ocorre a maior incidência dos casos”, afirmou. Para finalizar, a representante do MP ressaltou que todas as ações serão aliadas na conquista de uma vida mais digna para as crianças e adolescentes.
A coordenadora do Centro de Referência de Atendimento Infanto Juvenil, Eliane Soares, relatou o trabalho que é realizado pelo Crai. Segundo ela, as discussões da Jornada devem ter um cunho propositivo e prático de enfrentamento à violência sexual. Ela informou que a experiência do Crai é inédita no País e deve servir de exemplo para a criação de novos centros. Para a coordenadora, um dos principais objetivos do Centro de Referência é fazer com que a vítima seja encaminhada apenas para uma instância, evitando, assim, que ela tenha de relatar mais de uma vez a agressão sofrida. Eliane destacou que o Crai fornece acompanhamento integral, desde o registro da ocorrência policial, preparação para a perícia médica, notificação ao conselho tutelar e avaliação clínica até o encaminhamento para tratamento terapêutico na rede de saúde do município de origem da vítima.
A diretora de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, Tâmara Biolo Soares, destacou o trabalho desenvolvido pelo Crai e observou que a composição da mesa era apenas de mulheres, algo que disse a deixar feliz. Tâmara falou sobre as ações da Secretaria e informou que a mesma vem realizando um trabalho junto aos conselhos tutelares, nos cinco polos regionais. A diretora ressaltou, em diversos momentos de sua fala, a questão do silêncio familiar e alertou que a questão da violência sexual está ligada a todas as classes sociais. “É uma obrigação legal nossa denunciarmos e investigarmos para que se rompa esse silêncio. Temos um cultura muito permissiva em relação a violência sexual”, afirmou. Tâmara também levantou uma nova questão que se refere ao adolescente abusador, que, segundo avalia, na maioria dos casos, também foi vítima de violência.
Márcia Herbertz, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedica, afirmou que a Jornada vem cumprindo o seu papel. Ela destacou a Conferência Estadual, realizada em 2011, que contou com a participação de 204 municípios. Para Márcia, a cobertura jornalística de veículos locais contribuiu para a divulgação do trabalho proposto e para a exposição do problema. Para a presidente do Cedica, é importante desenvolver trabalho de informação e orientação com crianças e adolescentes dentro das escolas. Márcia relatou que 80% dos casos registrados são cometidos por pessoas próximas, por isso é necessário discutir locais adequados para deixar as crianças que tem mães trabalhadoras, como a construção de mais escolas infantis públicas, principalmente em municípios do interior do Estado que ainda não contam com essas estruturas.
A jornada seguiu com a fala de representantes de entidades que abordarão a questão do tráfico de pessoas, Disque 100 e trabalho do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca).
Fonte: AL/RS