No Tá na Mesa desta quarta-feira (11) – reunião-almoço promovida pela Federasul -, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), defendeu que a presidente Dilma Rousseff adote medida semelhante à implementada para os bancos públicos, e pregada às instituições financeiras privadas, para a resolução do problema das dívidas dos estados com a União: baixar os juros a um patamar de 2%.
“O Rio Grande do Sul não suporta mais pagar cerca de R$ 2 bilhões ao ano, em principal e serviço da dívida pública”, ressaltou Postal. Com o objetivo de propor soluções ao problema das dívidas com a União, na próxima segunda-feira (14), um seminário tratará do assunto no Plenário 20 de Setembro, com representações de diversos estados brasileiros.
Postal falou sobre O Momento Atual do Parlamento e os Debates para 2012. De acordo com o presidente, o Legislativo rio-grandense é o mais aberto e transparente do País. “A Assembleia Legislativa é exemplo em transparência”, afirmou. Ao dar exemplos de dados disponíveis no Portal Transparência, no site da ALRS, destacou a redução da participação orçamentária da AL na receita corrente líquida do estado, em 42%, desde 2004. Postal lembrou que, nos últimos anos, houve aumento da receita estadual, mas a Assembleia otimizou gastos. Em diárias, as despesas foram diminuídas em 65%, entre 2004 e 2011.
O presidente da Assembleia disse que é excessiva a quantidade de projetos enviados em regime de urgência pelo governo, na faixa de 86% dos protocolados pelo Executivo. “Meu papel, como presidente do Parlamento, é observar rigorosamente a Constituição Estadual e o Regimento Interno da Casa”. No entanto, como parlamentar, observou que o PL 94/2012 – que dispõe sobre a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias S. A. com o objetivo de explorar a infraestrutura rodoviária do estado – não poderia ser discutido em apenas 30 dias, considerando a importância da questão.
Na nova gestão da Federasul – 2012/2014-, presidida por Ricardo Russowsky, Postal foi o primeiro palestrante do tradicional evento promovido pela entidade empresarial. Russowsky também falou sobre os projetos enviados à ALRS pelo governo estadual, em regime de urgência, considerando que é uma importante agenda a ser cumprida nos próximos dias no Parlamento e de impacto junto à sociedade gaúcha. Ele externou contrariedade quanto ao regime de urgência, especialmente para votação do Projeto de Lei (PL) 94/2012. “A Assembleia Legislativa e a sociedade deveriam ter mais tempo para discutir”, defendeu Russowsky, embora tenha manifestado apoio às proposições que buscam alterar as alíquotas de contribuição dos servidores à previdência.
Fonte: AL/RS