O momento atual do Parlamento gaúcho e os debates para 2012 foram os temas abordados pelo presidente da Assembleia Legislativa do RS, Alexandre Postal (PMDB), em palestra realizada nessa segunda-feira (7), durante reunião-almoço no Centro da Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Bento Gonçalves. Ao longo de uma hora, Postal falou sobre os três assuntos norteadores das discussões do Parlamento neste ano: gestão integrada das águas, pedágios e a renegociação da dívida dos Estados com a União. O deputado ainda apresentou aos empresários a atual estrutura do Legislativo e as ações de transparência que regem o funcionamento da Casa.
Em seu pronunciamento, Postal voltou a afirmar o seu descontentamento com a proposta do governo estadual de criar uma empresa para controlar as rodovias pedagiadas do Rio Grande do Sul, conforme PL 94 2012. “Montar uma nova estrutura, com mais cargos e despesas não é o melhor caminho para gerenciar as estradas”, disse. O presidente entende que o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) é o órgão adequado para cumprir a tarefa. “Já existe, dentro do departamento, uma diretoria de concessões que poderia executar a função da estatal idealizada pelo governo”, argumentou.
Ao ser questionado sobre qual é o papel que a Assembleia deve cumprir na discussão sobre a concessão das rodovias, Postal defendeu que a Casa deve fomentar o debate exclusivamente técnico, evitando a “ideologização” do tema. “Ao assumir a presidência, tinha o objetivo de reunir os melhores especialistas para que o melhor modelo de contrato fosse apontado ao governo”, relatou. Contudo, a proposta de criação da estatal foi enviada ao Parlamento em caráter de urgência, o que frusta a expectativa de aprofundar a discussão. “Não há espaço, em 30 dias, para um diálogo responsável”, lamentou.
Ao apresentar os números e o funcionamento da Assembleia Legislativa, Postal destacou a diminuição das despesas do Parlamento no orçamento do Estado. Desde 2004, a participação da Casa na folha estadual caiu 42%. Outro aspecto salientado pelo presidente foi o portal da Transparência, no qual é possível obter as mais diversas informações sobre os gastos públicos. “O Portal da Transparência é uma ferramenta dinâmica e moderna, capaz de conceder todos os dados necessários para o acompanhamento do nosso trabalho”, afirmou, ressaltando que o Parlamento gaúcho está pronto para atender à Lei de Acesso à Informação, que entrará em vigor no dia 16 de maio.
Dívida será debatida dia 14 de maio
Postal lembrou aos empresário que a renegociação da dívida dos Estados com a União será debatida pela Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira (14). O encontro faz parte de uma série de reuniões organizadas pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) com objetivo de pressionar o governo federal a perdoar a dívida.
Postal lembrou aos empresário que a renegociação da dívida dos Estados com a União será debatida pela Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira (14). O encontro faz parte de uma série de reuniões organizadas pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) com objetivo de pressionar o governo federal a perdoar a dívida.
Ao final da última reunião será produzido documento com a posição das Assembleias Legislativas sobre a urgência da renegociação da dívida. Nesta data, o presidente do Legislativo rio-grandense espera reunir, além dos demais presidentes dos parlamentos estaduais, a bancada gaúcha do Senado, o governador Tarso Genro e o ex-governador Germano Rigotto.
Fonte: AL/RS