A semana no Parlamento gaúcho começa com a realização, na segunda-feira (14), do seminário nacional sobre A Renegociação das Dívidas dos Estados com a União, iniciativa que integra os Grandes Debates. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Presidência da Casa e da Comissão Especial da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul, pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e pelo Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas.
Ainda nesta semana, na quinta-feira (17), o projeto Radiografia da Agropecuária Gaúcha promove palestra sobre o Cooperativismo no Século XXI. O convidado para tratar do tema é o presidente da Cotrijal, Nei César Mânica. Promovido pela Presidência da Casa e pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, a iniciativa também integra os Grandes Debates do Parlamento gaúcho.
No mesmo dia, em cerimônia no Salão Júlio de Castilhos, a Assembleia Legislativa irá conceder a Medalha do Mérito Farroupilha ao ex-governador do Estado Olívio Dutra. O proponente da homenagem é o deputado Edegar Pretto (PT).
Confira a agenda completa no Parlamento de 14 a 18 de outubro:
SEGUNDA-FEIRA (14)
Presidência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), participa da reunião ordinária da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) às 10 horas, no Gabinete da Presidência. Clique aqui para conferir a agenda completa da presidência.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), participa da reunião ordinária da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) às 10 horas, no Gabinete da Presidência. Clique aqui para conferir a agenda completa da presidência.
Comissões parlamentares
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza audiência pública, na Câmara Municipal de Canguçu, às 9 horas, para tratar dos problemas de sinal de telefonia móvel e banda larga nos municípios que compõem a Azonasul: Aceguá, Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São Lourenço do Sul e Turuçu. O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Pereira (PSDB).
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza audiência pública, na Câmara Municipal de Canguçu, às 9 horas, para tratar dos problemas de sinal de telefonia móvel e banda larga nos municípios que compõem a Azonasul: Aceguá, Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São Lourenço do Sul e Turuçu. O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Pereira (PSDB).
A Subcomissão para tratar das Concessões de Rodovias, ligada à Comissão de Segurança e Serviços Públicos e relatada deputado Gilmar Sossella (PDT), realiza audiência pública, às 14 horas, na Câmara Municipal de Campo Bom.
Seminário nacional
A Renegociação das Dívidas dos Estados com a União será tema de seminário nacional que, no dia 14, reunirá autoridades e especialistas no assunto a partir das 14 horas, no Plenário 20 de Setembro. A realização do evento é da Assembleia Legislativa, por meio da Presidência da Casa e da Comissão Especial da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul, da Unale e do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas. A atividade é gratuita e aberta ao público e integra os Grandes Debates do Parlamento gaúcho.
A Renegociação das Dívidas dos Estados com a União será tema de seminário nacional que, no dia 14, reunirá autoridades e especialistas no assunto a partir das 14 horas, no Plenário 20 de Setembro. A realização do evento é da Assembleia Legislativa, por meio da Presidência da Casa e da Comissão Especial da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul, da Unale e do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas. A atividade é gratuita e aberta ao público e integra os Grandes Debates do Parlamento gaúcho.
Programação
14h – Solenidade de abertura com a presença de autoridades
15h – Painel: A situação da dívida do Estado do Rio Grande do Sul
15h30 – Painel: A necessária repactuação da dívida dos Estados com a União
16h – Painel: Proposta atual de renegociação das dívidas dos Estados
16h30 – Painel: O papel das Assembleias Legislativas nessa discussão
17h – Considerações finais
14h – Solenidade de abertura com a presença de autoridades
15h – Painel: A situação da dívida do Estado do Rio Grande do Sul
15h30 – Painel: A necessária repactuação da dívida dos Estados com a União
16h – Painel: Proposta atual de renegociação das dívidas dos Estados
16h30 – Painel: O papel das Assembleias Legislativas nessa discussão
17h – Considerações finais
18h -Encerramento
Bancada gaúcha
Às 14 horas, no Espaço de Convergência do Fórum Democrático Deputado Adão Pretto, ocorre reunião da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional.
Às 14 horas, no Espaço de Convergência do Fórum Democrático Deputado Adão Pretto, ocorre reunião da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional.
Exposições
O Espaço Novos Talentos da Assembleia Legislativa abriga a mostra “Releitura de Giorgio de Chirico”. A exposição reúne vinte colagens produzidas por jovens que participam do projeto “Sensibilizando o Olhar Para a Arte e a Arquitetura”. Tal projeto integra as ações do Projovem, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e executado pela Prefeitura de Porto Alegre. A exibição das obras pode ser apreciada gratuitamente de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, até 18 de maio, no acesso da entrada principal da Assembleia Legislativa.
O Espaço Novos Talentos da Assembleia Legislativa abriga a mostra “Releitura de Giorgio de Chirico”. A exposição reúne vinte colagens produzidas por jovens que participam do projeto “Sensibilizando o Olhar Para a Arte e a Arquitetura”. Tal projeto integra as ações do Projovem, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e executado pela Prefeitura de Porto Alegre. A exibição das obras pode ser apreciada gratuitamente de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, até 18 de maio, no acesso da entrada principal da Assembleia Legislativa.
A mostra “Atores Urba[nus]” apresenta fragmentos da construção cênica tendo como cenário os espaços da cidade. As imagens, captadas pelas lentes e o olhar do fotógrafo Fernando Pires, podem ser apreciadas até 31 de maio, na Sala J.B. Scalco do Solar dos Câmara. As fotos traçam uma retrospectiva das três últimas edições do Festival de Teatro de Rua de Porto Alegre, realizada no Centro Municipal de Cultura. A exposição, com entrada franca, pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30.
Concurso de Poesia
Autores de poesias dedicadas às causas sociais e aos direitos das mulheres podem concorrer ao Prêmio Lila Ripoll. O regulamento completo pode ser acessado pelo portal da Divisão de Prêmios (www.al.rs.gov.br/premios). As inscrições podem ser feitas até 30 de maio, por correspondência ou pessoalmente, na Divisão de Protocolo, que fica no prédio anexo da Assembleia Legislativa.
Autores de poesias dedicadas às causas sociais e aos direitos das mulheres podem concorrer ao Prêmio Lila Ripoll. O regulamento completo pode ser acessado pelo portal da Divisão de Prêmios (www.al.rs.gov.br/premios). As inscrições podem ser feitas até 30 de maio, por correspondência ou pessoalmente, na Divisão de Protocolo, que fica no prédio anexo da Assembleia Legislativa.
Lírica Feminina
Até 31 de julho, mulheres que trabalham na Assembleia Legislativa podem se inscrever no projeto Lírica Feminina, que vai reunir poesias de deputadas, servidoras e estagiárias do Parlamento em uma obra que será lançada na Feira do Livro de Porto Alegre. Interessadas em participar devem enviar até três poemas, com temática livre, para drpac.biblioteca@al.rs.gov.br, informando os respectivos títulos, nome completo da autora, telefone, e-mail e setor de lotação. Mais informações pelo telefone 3210-2983.
Até 31 de julho, mulheres que trabalham na Assembleia Legislativa podem se inscrever no projeto Lírica Feminina, que vai reunir poesias de deputadas, servidoras e estagiárias do Parlamento em uma obra que será lançada na Feira do Livro de Porto Alegre. Interessadas em participar devem enviar até três poemas, com temática livre, para drpac.biblioteca@al.rs.gov.br, informando os respectivos títulos, nome completo da autora, telefone, e-mail e setor de lotação. Mais informações pelo telefone 3210-2983.
Autores ALRS
Deputados e servidores do Parlamento que escreveram ou participaram de publicações literárias ou acadêmicas estão convidados a contribuir para a coleção “Autores ALRS”. Até o dia 30 de setembro, a Biblioteca Borges de Medeiros estará recebendo e organizando os primeiros exemplares das contribuições. O material será reunido e preservado no acervo físico. Além disso, a gestão e disseminação desse conteúdo prevê a formação de um repositório na Biblioteca Virtual (www.al.rs.gov.br/biblioteca). Informações pelo ramal 2983 ou pelo e-mail drpac.biblioteca@al.rs.gov.br.
Deputados e servidores do Parlamento que escreveram ou participaram de publicações literárias ou acadêmicas estão convidados a contribuir para a coleção “Autores ALRS”. Até o dia 30 de setembro, a Biblioteca Borges de Medeiros estará recebendo e organizando os primeiros exemplares das contribuições. O material será reunido e preservado no acervo físico. Além disso, a gestão e disseminação desse conteúdo prevê a formação de um repositório na Biblioteca Virtual (www.al.rs.gov.br/biblioteca). Informações pelo ramal 2983 ou pelo e-mail drpac.biblioteca@al.rs.gov.br.
TERÇA-FEIRA (15)
Comissões parlamentares
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. Em Ordem do Dia, há três requerimentos para realização de audiências públicas e um requerimento que solicita a inclusão de convidados em audiência pública já aprovada pelo órgão técnico.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. Em Ordem do Dia, há três requerimentos para realização de audiências públicas e um requerimento que solicita a inclusão de convidados em audiência pública já aprovada pelo órgão técnico.
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. No período destinada a Assuntos Gerais, o órgão técnico recebe o secretário estadual do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, que irá apresentar o calendário de pagamentos relativos aos repasses da Consulta Popular.
Reuniões da Mesa e de líderes
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária.
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária.
Aula inaugural
A Secretaria de Estado de Educação e o Senac-RS realizam a aula inaugural dos cursos técnicos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), no Teatro Dante Barone, às 14 horas.
A Secretaria de Estado de Educação e o Senac-RS realizam a aula inaugural dos cursos técnicos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), no Teatro Dante Barone, às 14 horas.
QUARTA-FEIRA (16)
Café da manhã
Das 8h30 às 9h30, no Salão Júlio de Castilhos, o Fórum de Infraestrutura das Entidades de Engenharia do Rio Grande do Sul promove café da manhã para discutir com os parlamentares estaduais questões ligadas à logística e à engenharia do Estado.
Das 8h30 às 9h30, no Salão Júlio de Castilhos, o Fórum de Infraestrutura das Entidades de Engenharia do Rio Grande do Sul promove café da manhã para discutir com os parlamentares estaduais questões ligadas à logística e à engenharia do Estado.
Comissões parlamentares
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Após, às 9h30, no mesmo local, ocorre audiência pública para debater o PL 2.295/2000, que tramita no Congresso Nacional e institui a jornada de trabalho de 30 horas aos profissionais de enfermagem. O debate foi proposto pelo Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza reunião ordinária às 9 horas, sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr.Basegio (PDT), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No Grande Expediente Especial o deputado João Fischer (PP) presta homenagem aos 55 anos do Grupo Editorial Sinos e aos 52 anos do Jornal NH.
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No Grande Expediente Especial o deputado João Fischer (PP) presta homenagem aos 55 anos do Grupo Editorial Sinos e aos 52 anos do Jornal NH.
Treinamento LDO
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e a Superintendência Legislativa promovem treinamento sobre o Sistema de Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na sala de informática da Escola do Legislativo (no 2º andar do prédio Anexo), na quarta (16) e na quinta-feira (17).
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e a Superintendência Legislativa promovem treinamento sobre o Sistema de Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na sala de informática da Escola do Legislativo (no 2º andar do prédio Anexo), na quarta (16) e na quinta-feira (17).
As aulas, ministradas pela Procergs, visam a instruir sobre o cadastramento de emendas ao projeto a ser entregue pelo Executivo. A atividade tem duas horas e meia de duração e é destinada exclusivamente a servidores de gabinetes parlamentares, do Departamento de Assessoramento Legislativo, do Departamento de Comissões Parlamentares, da Comissão de Finanças e das Coordenadorias de Bancadas.
Haverá quatro turmas: duas pela manhã, das 9h às 11h30, e duas à tarde, das 14h às 16h30. Os servidores indicados pelos seus setores poderão se inscrever por meio do ramal 1167 ou pelo e-mail escola.legislativo@al.rs.gov.br até o dia 14 de maio. Será necessário informar nome, lotação e ramal do participante.
Fórum Democrático
Dois Grupos Executivos de Acompanhamento de Debates (GEADs), ligados ao Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, reúnem-se no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto: das 14 às 16 horas, o GEAD de Sustentabilidade Ambiental e, das 16 às 18 horas, o de Cadeias Produtivas Locais.
Dois Grupos Executivos de Acompanhamento de Debates (GEADs), ligados ao Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, reúnem-se no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto: das 14 às 16 horas, o GEAD de Sustentabilidade Ambiental e, das 16 às 18 horas, o de Cadeias Produtivas Locais.
QUINTA-FEIRA (17)
Comissões parlamentares
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.
Às 9h30, também no Plenarinho, dentro do projeto Radiografia da Agropecuária Gaúcha, o presidente da Cotrijal, Nei César Mânica, irá palestrar sobre o tema Cooperativismo no Século XXI. Iniciativa que integra os Grandes Debates do Parlamento gaúcho, o projeto é promovido pela Presidência da Casa e pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Subcomissão da Mulher, ligada à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e relatada pelo deputado Aldacir Oliboni (PT), realiza reunião às 14 horas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves, tendo como temas o enfrentamento à violência contra a mulher e a atenção integral à saúde da mulher.
A Subcomissão para tratar da irrigação, ligada à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e relatada pelo deputado Heitor Schuch (PSB), realiza reunião com o professor José Antônio Louzada, do Instituto de Recursos Hídricos da UFRGS, no campus do Vale, às 15 horas.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No período do Grande Expediente, o deputado Jeferson Fernandes (PT) presta homenagem ao Dia da Defensoria Pública.
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No período do Grande Expediente, o deputado Jeferson Fernandes (PT) presta homenagem ao Dia da Defensoria Pública.
Mérito Farroupilha
Às 17 horas, no Salão Júlio de Castilhos, a Assembleia Legislativa concede a Medalha do Mérito Farroupilha ao ex-governador do Estado Olívio Dutra. O proponente da homenagem é o deputado Edegar Pretto (PT).
Às 17 horas, no Salão Júlio de Castilhos, a Assembleia Legislativa concede a Medalha do Mérito Farroupilha ao ex-governador do Estado Olívio Dutra. O proponente da homenagem é o deputado Edegar Pretto (PT).
Treinamento
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e a Superintendência Legislativa promovem treinamento sobre o Sistema de Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na sala de informática da Escola do Legislativo (no 2º andar do prédio Anexo).
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e a Superintendência Legislativa promovem treinamento sobre o Sistema de Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na sala de informática da Escola do Legislativo (no 2º andar do prédio Anexo).
SEXTA-FEIRA (18)
10ª Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Às 9 horas, no Teatro Dante Barone, ocorre o lançamento da 10ª edição da Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação é promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), juntamente com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho (FMSS), com o Ministério Público do Rio Grande do Sul e com Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos.
Às 9 horas, no Teatro Dante Barone, ocorre o lançamento da 10ª edição da Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação é promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), juntamente com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho (FMSS), com o Ministério Público do Rio Grande do Sul e com Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos.
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
Fonte: AL/RS