Com faixas e camisas com os dizeres “30 horas semanais já”, profissionais da enfermagem ocuparam o Plenarinho da Assembleia Legislativa na manhã dessa quarta-feira (16) para audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), proposta pelo Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul. Um comitê formado por parlamentares e representantes da categoria deverá ir a Brasília para articular apoio à aprovação do Projeto de Lei 2295/2000, que institui as 30 horas de trabalho semanal para a categoria e tramita no Congresso Nacional. A audiência foi coordenada pelo deputado Dr. Basegio (PDT).
Visão transdisciplinar
A presidente da CSMA, deputada Marisa Formolo (PT), abriu os trabalhos e manifestou-se favorável à regulamentação das 30 horas. “Sabemos que esse projeto já motivou vários debates e alterações, e tem a perspectiva de entrar em votação ainda neste ano. O serviço de enfermagem é um suporte fundamental das equipes técnicas de saúde. Sou favorável à valorização dos técnicos e enfermeiros”, disse a parlamentar, lembrando que “as lutas organizativas da Saúde tem muito forte o papel do médico, mas é preciso ter uma visão transdisciplinar”.
Frente parlamentar e moção de apoio
O deputado Valdeci Oliveira (PT) ressaltou que, como prefeito de Santa Maria, já havia apoiado o movimento pelas 30 horas. “Como gestor assinei diversas vezes documentos de apoio a este projeto. É fundamental que haja muita pressão politica”. O deputado propôs a criação de uma Frente Parlamentar em defesa do movimento e a formação de um comitê de deputados e representantes da categoria para irem a Brasília articularem apoios pela aprovação da matéria, em encontros com a bancada federal gaúcha e o presidente da Câmara, Marco Maia.
O deputado Valdeci Oliveira (PT) ressaltou que, como prefeito de Santa Maria, já havia apoiado o movimento pelas 30 horas. “Como gestor assinei diversas vezes documentos de apoio a este projeto. É fundamental que haja muita pressão politica”. O deputado propôs a criação de uma Frente Parlamentar em defesa do movimento e a formação de um comitê de deputados e representantes da categoria para irem a Brasília articularem apoios pela aprovação da matéria, em encontros com a bancada federal gaúcha e o presidente da Câmara, Marco Maia.
Os deputados Aldaci Oliboni (PT) e Dr. Basegio, ambos ligados ao setor – Oliboni como trabalhador da Saúde, e Basegio como médico – apoiaram a sugestão da criação da Frente Parlamentar e ida a Brasília. Oliboni também propôs uma moção de apoio ao movimento dos enfermeiros. “Quem trabalha na área da Saúde sabe que o stress é grande. Na UTI, no bloco cirúrgico, o profissional de enfermagem é obrigado a cumprir um banco de horas, e isso é inadmissível”, declarou. Já Dr. Basegio expressou confiança de que a mobilização obterá bons resultados e o projeto venha a ser aprovado. “Agregando forças conseguiremos essa aprovação. Eu que sou médico, e nunca deixei de exercer a medicina, conheço a pesada carga de trabalho a que estão submetidos os trabalhadores da Saúde”. Os três parlamentares devem iniciar coleta de assinaturas para criação da frente parlamentar.
Manifestações
A vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Sonia Silvestrin esclareceu que a categoria não quer redução de jornada, mas sim a regularização da profissão. “Vários outros profissionais da área da Saúde tem sua carga horária regulamentada, mas a enfermagem, não. A categoria é composta majoritariamente por mulheres, e sabemos que ainda têm o ônus da segunda jornada, do cuidado com os filhos e a casa. É preciso um olhar humanizado para os profissionais. A Enfermagem trabalha 24 horas por dia, durante os 365 dias do ano”, alertou.
A vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Sonia Silvestrin esclareceu que a categoria não quer redução de jornada, mas sim a regularização da profissão. “Vários outros profissionais da área da Saúde tem sua carga horária regulamentada, mas a enfermagem, não. A categoria é composta majoritariamente por mulheres, e sabemos que ainda têm o ônus da segunda jornada, do cuidado com os filhos e a casa. É preciso um olhar humanizado para os profissionais. A Enfermagem trabalha 24 horas por dia, durante os 365 dias do ano”, alertou.
Claudir Lopes, presidente do Conselho Regional de Enfermagem lembrou o tempo de luta pela prerrogativa. “Nosso projeto de lei de 30 horas já tem doze anos. Há anos estamos aguardando uma aprovação. Precisamos nos unir ainda mais”. Também alertou para a sobrecarga de pacientes por profissional, citando exemplo de enfermeiro que devia atender 126 pacientes em turno noturno. “Sem regulamentação não há como impedir abusos”, frisou.
Teresinha Valduga, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, afirmou saber que a folha de pagamento é um ônus que preocupa as instituições. “Mas deve-se olhar também o custo indireto. Hoje trabalhamos numa situação de risco. Não é só o risco do paciente, mas do profissional de enfermagem”, alertou. Lucia Trindade, coordenadora da Região Sul da Federação Nacional dos Enfermeiros afirmou que as camisetas pretas dos manifestantes já passavam uma mensagem: “A Enfermagem está de luto”, lamentou. Vanderlei Castagna, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, alertou para a importância da iniciativa dos enfermeiros, lembrando a pressão que o movimento sofre por parte de instituições de Saúde do setor privado e filantrópico. E declarou: “Não queremos mais ser lembrados somente quando alguém vai doente para um hospital”.
Reunião ordinária
Antes da audiência pública, em reunião ordinária, a Comissão aprovou requerimento de audiência pública para tratar sobre a proibição da captação de água da Bacia do Rio dos Sinos de forma intensiva, para uso de irrigação agrícola, proposta pelo deputadoLuis Lauermann (PT) .
Antes da audiência pública, em reunião ordinária, a Comissão aprovou requerimento de audiência pública para tratar sobre a proibição da captação de água da Bacia do Rio dos Sinos de forma intensiva, para uso de irrigação agrícola, proposta pelo deputadoLuis Lauermann (PT) .
Presenças
Também participaram da reunião os deputados Altermir Tortelli (PT), Gilberto Capoani (PMDB), Maria Helena Sartori (PMDB), Silvana Covatti (PP), Gimar Sossela (PDT), Paulo Borges (DEM), Alexandre Lindemeyer (PT) e Edson Brum (PMDB).
Fonte: AL/RS