Em discurso realizado durante o fórum que reuniu prefeitos, vice-prefeitos e vereadores na Assembleia Legislativa, nessa terça-feira (10), o presidente do Parlamento, deputado Alexandre Postal (PMDB), destacou que a Casa está de portas abertas para discutir as consequências que o Projeto de Lei 35 2012 trará às centenas de prefeituras do Rio Grande do Sul. A matéria, apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), prevê o aumento do valor das multas aplicadas aos prefeitos que apresentarem irregularidades na prestação de contas da gestão.
“O poder Legislativo do Estado é o local adequado para debater os diferentes argumentos levantados pelos dois lados. Depois de ouvir a todos, os deputados saberão decidir qual é o melhor caminho a seguir”, afirmou.
Postal entende que o momento é o ideal para disseminar o debate sobre a questão, uma vez que ainda há prazo até que matéria chegue ao plenário (atualmente ela tramita na Comissão de Constituição e Justiça, que avalia sua constitucionalidade). “Esta Casa não pode se furtar de discutir os pontos divergentes que o PL 35 traz à tona”, disse.
O encontro de líderes dos executivos municipais, realizado no Teatro Dante Barone, tem como principal objetivo contrapor os argumentos do TCE. A iniciativa é da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
O encontro de líderes dos executivos municipais, realizado no Teatro Dante Barone, tem como principal objetivo contrapor os argumentos do TCE. A iniciativa é da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
O presidente aproveitou a oportunidade para divulgar o seminário de orientação de final de mandato dos prefeitos, que a Assembleia irá promover no dia 25 de abril. “É um ano complicado para os gestores, tem muita gente que acaba tendo problemas, pois não tem conhecimento de como apresentar corretamente as suas contas”, salientou.
Além de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, estavam presentes na reunião os deputados Jorge Pozzobom (PSDB), Pedro Pereira (PSDB), Lucas Redecker (PSDB), Edson Brum (PMDB), Silvana Covatti (PP), Gilmar Sossela (PDT), Maria Helena Sartori (PMDB), Miki Breier (PSB), Ernani Polo (PP), Marco Alba (PMDB), Luciano Azevedo (PPS), Zilá Breitenbach (PSDB), Paulo Azeredo (PDT) e Gerson Burmann (PDT).
Fonte: AL/RS