Ocupação do Centro Administrativo garante compromisso do Governo Estadual com pauta da Fetraf

Cerca de mil agricultores familiares ligados à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – Fetraf – ocuparam nesta quarta-feira (15) o Centro Administrativo do Governo Gaúcho por tempo indeterminado, impedindo a entrada e saída de funcionários. A decisão foi tomada após várias reuniões com o governo do Estado, sem encaminhamentos práticos para as demandas dos agricultores familiares. O deputado Altemir Tortelli (PT), que também é agricultor familiar e coordenou a Fetraf durante oito anos, está intermediando as negociações entre os agricultores e Governo do Estado. Na primeira hora da tarde, após reunião com integrantes do governo do Estado, a entrada e saída de funcionários foi liberada, mas os agricultores vão permanecer no local até que as negociações avancem.

Uma das principais reivindicações é o compromisso do Governo Estadual com a solução dos conflitos agrários no Estado. Tortelli destaca que não é possível aceitar que uma injustiça seja solucionada com outra injustiça, causando ainda mais danos aos agricultores. “Nossas famílias correm risco de perder suas terras. Hoje são 30 mil famílias que estão em situação de risco com a demarcação de terras indígenas. Temos clareza dos direitos do índios, mas precisamos também resolver o problema dos agricultores”, desafia o deputado.

Segundo ele, o problema está na constituição de 1988, que trata de forma igual a questão da demarcação de terras indígenas, não levando em conta as peculiaridades regionais. “A ocupação de terras do norte e do sul é muito diferente uma da outra. No norte temos a grilagem de terra e a necessidade sumária de devolver as terras usurpadas dos índios. Mas na região sul, nossos agricultores adquiriram suas terras durante o processo de colonização e possuem escrituras”.

Para o deputado, já houve avanço com o compromisso do Governador Tarso Genro em negociar junto ao Ministério da Justiça, ao Governo Federal e à Presidenta Dilma uma solução efetiva para essa questão. “Os agricultores não aguentam mais o jogo de empurra-empurra entre os governos”, desabafa. O deputado fez ainda um desafio ao parlamento gaúcho. Para ele é necessária um ampla mobilização para uma solução jurídica e política, por isso conclamou os deputados de todos os partidos e dos três estados do sul para em conjunto com senadores, prefeitos, vereadores e governos, formarem uma ampla frente que solucione o problema.

Além da questão dos conflitos agrários, a Fetraf também busca a implantação de um programa estadual de fortalecimento da agricultura familiar, com apoio às unidades produtivas, envolvendo 17 mil famílias, além de garantias à assistência técnica e apoio para a agroindustrialização e comercialização dos produtos com investimento de R$ 170 milhões. O objetivo é desenvolver a reestruturação produtiva como forma de impulsionar a produção de alimentos e garantir a soberania e segurança alimentar para a população.

O terceiro eixo diz respeito aos jovens do meio rural, com a implantação imediata do Bolsa Jovem Rural, beneficiando aqueles que estiverem participando do Programa de Formação UFFS – MDA – FETRAF, num total de 1.600 jovens, como também os que participarão da capacitação profissional “Pronatec Campo” e os alunos que estão estudando nas Casas Familiares Rurais e Escolas Família Agrícola.