Depois de Pelotas, em 9 de maio, o ciclo de audiências públicas que vão tratar sobre a saúde do trabalhador segue, nesta sexta-feira, 24, na Câmara de Vereadores de Horizontina, no Noroeste do Estado. Propostas pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) na Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular e realizada em conjunto com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, o debate terá foco nas questões relacionadas à educação e à prevenção de acidentes no trabalho. “É preciso que a sociedade perceba o custo social da não prevenção”. O parlamentar também vai apresentar o projeto de lei 111/2012, de sua autoria, que trata sobre a promoção da saúde e a prevenção de acidentes, através de entidades e órgãos ligados ao Poder Público no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Horizontina – Conforme dados da superintendência regional do INSS, sediada em Ijuí, o município registrou 36 casos de auxílio-doença por acidente do trabalho; 38 aposentadorias por invalidez de acidente do trabalho; 16 pensões por morte decorrente de acidente do trabalho e 84 auxílios acidente nos últimos anos.
Região – Nos 103 municípios da região, o total é de 4.230 registros de auxílio-doença, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, todos decorrentes do trabalho. “São números expressivos e que nos preocupam. O trabalho deve ser ocupação onde as pessoas ganham seu sustento e não onde adoecem, tornam-se inválidos ou perdem a vida. Queremos debater, para mudar essa realidade”, afirmou o parlamentar.
Estão convidados para a audiência representantes do Sistema Único de Saúde (SUS), do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Ministério Público do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, do Conselho Intersetorial da Saúde do Trabalhador, dos Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, das centrais sindicais, dos prefeitos municipais, das câmaras de vereadores, das coordenadorias regionais de saúde, dos conselhos e sindicatos e do Tribunal Regional do Trabalho.
Locais de Audiência Pública
Horizontina – 24/05, às 19h, na Câmara de Vereadores
Canoas – 14/06, às 19h, na Câmara de Vereadores
Porto Alegre – 28/06, às 19h, na Assembleia Legislativa
Anuário Brasileiro de Proteção 2013
Entre 2010 e 2011, houve um aumento de 4,7% no número de registros de acidentes fatais relacionados ao ambiente de trabalho. A informação foi divulgada pelo Ministério da Previdência Social, por meio de seu Anuário Estatístico no final do ano passado. Segundo o AEPS, em 2011, 2.884 trabalhadores perderam suas vidas durante o exercício de suas atividades profissionais, enquanto que em 2010 foram registrados 2.753 mortes no trabalho. O relatório também aponta um leve aumento no número de acidentes de trabalho. Foram notificados 711.164 acidentes laborais em 2011, enquanto que em 2010 foram contabilizados 709.474 registros no ambiente de trabalho, o que representa uma elevação de 0,2% no percentual de acidentes de trabalho.
Fonte: AL/RS