O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) recebeu mais uma importante tarefa na Assembleia Legislativa: na manhã desta quinta (28) ele assumiu como membro titular da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que é presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB). Além de líder do governo na Assembleia, Valdeci é membro titular das comissões da Saúde e Meio Ambiente e Mercosul.
Logo na estreia na Comissão de Finanças, Valdeci participou da reunião ordinária que apreciou o projeto de lei 115 de 2012, que fixa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 do governo do Estado. A LDO é responsável pela disposição das metas e prioridades da administração pública e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. A Comissão de Finanças aprovou por unanimidade o parecer favorável do relator, deputado Marlon Santos (PDT).
Foram apresentadas durante o período de pauta, 73 emendas. Segundo o relator, elas foram examinadas sob os aspectos de legalidade e oportunidade, tendo em vista, entre outros enquadramentos legais, à adequação ao Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015. Desta forma, 22 emendas tiveram parecer favorável, 38 parecer contrário e 13 ficaram prejudicadas. “Oito dessas últimas (prejudicadas) tiveram seu mérito reconhecido e, após sofreram adequações, foram aproveitadas, transformadas em sete emendas deste relator”, explicou Santos. Segundo o parlamentar, a ideia foi contemplar a Casa como um todo.
Valdeci destacou a aprovação da emenda ao projeto da LDO que garante apoio do Estado às tevês, rádios e jornais comunitários. “Participei e colaborei na inclusão desta emenda. Agora vamos defender a aprovação dela em plenário. Temos que incentivar e garantir condições aos veículos comunitários”, ressaltou.
Fonte: AL/RS