Deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul estarão durante toda a quarta-feira (4) em Brasília para participar da mobilização de parlamentares pela renegociação da dívida dos Estados com a União. Representarão o Parlamento gaúcho os deputados Alexandre Postal (PMDB), presidente da Casa, Miki Breier (PSB), Maria Helena Sartori (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), Ernani Polo (PP), Raul Carrion (PCdoB) e Edson Brum (PMDB).
Presidente da Comissão Especial para Analisar a Composição da Dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União, o deputado Giovani Feltes entende que o governo federal deve se posicionar imediatamente sobre a questão. “Niguém pode ficar surdo em relação aos R$ 2 bilhões que o Rio Grande do Sul paga por ano aos cofres federais”, disse. “Tal montante poderia muito bem atender demandas sociais e fazer investimentos vitais para o nosso desenvolvimento”, acrescentou.
Entre os tópicos defendidos pelos Estados para a renegociação das dívidas está a substituição do IGP-DI pelo IPCA como índice de correção da dívida, retroativamente à data de assinatura dos contratos. Também constam na proposição a redução do percentual máximo de comprometimento da Receita Líquida dos Estados e o ajuste da taxa de juros, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato à época da assinatura.
“É impossível continuar como está. Precisamos de uma repactuação pelo momento econômico atual. Em 1998, o Rio Grande do Sul devia R$ 11 bilhões. Até 2010, o Estado já pagou R$ 18,7 bilhões e deve ainda R$ 40 bilhões. Se continuar pelo acordo atual, em 2028 talvez tenha de despender 50%, quem sabe, 80% da arrecadação em pagamento da dívida com a União. Precisamos investir no cidadão e da forma como está, perde o País como um todo”, defendeu Postal.
Agendas confirmadas:
10h30 – Audiência com presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia
11h30 – Audiência na presidência do Senado
Agendas que ainda aguardam a confirmação de horário:
Audiência com o vice-presidente da República, Michel Temer
Audiência com o ministro Mendes Ribeiro Filho para tratar da questão da suinocultura
Audiência pública com a Anatel para tratar dos valores referentes às contas de luz e telefone
Fonte: AL/RS