“Matriz Energética e Alternativas para o Futuro” é o tema da 16ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que se realiza nesta semana no Centro de Eventos de Natal, no Rio Grande do Norte. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), viaja nesta quarta-feira (30) e acompanha os trabalhos até sexta (1º). Postal é ex-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade organizadora do evento, tendo estado à frente da associação em duas ocasiões: 2003/2004 e 2007/2008.
Parlamentares e servidores de Legislativos de todo o País, entre os quais uma comitiva gaúcha, participam de debates e palestras técnicas com autoridades como o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, governadores de Estado e economistas. Serão discutidas políticas de produção e distribuição de energia, demandas atuais e futuras, novas fontes energéticas e sintonia com o meio ambiente.
Dívida do Estado com a União
Outro tema que mobilizará os parlamentares é a necessidade de revisão do Pacto Federativo e a dívida pública dos Estados com a União. Abordarão esse assunto o contador e fiscal aposentado de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul João Pedro Casarotto e a coordenadora nacional da campanha permanente Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli. Acompanhará o debate o presidente da Comissão Especial para Analisar a Composição da Dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União, deputado Giovani Feltes (PMDB). Do encontro, deverá sair uma posição oficial dos Estados a respeito do tema.
Conforme dados levantados pela Comissão Especial, o Rio Grande do Sul está entre os líderes no ranking dos endividados, comprometendo cerca de R$ 2,5 bilhões por ano apenas para cobrir o serviço da dívida. O Estado repassa a cada mês 13% de sua receita líquida para a União. A aplicação do IGP-DI como indexador dos contratos, acrescidos de juros de 6% ao ano, tem multiplicado o passivo. Quando houve a repactuação do débito, em 1997, o RS devia R$ 11 bilhões, e até 2010 desembolsou R$ 18,7 bilhões. No entanto, pelos cálculos atuais, o passivo é de R$ 40,6 bilhões. Nesse período o IGP-DI teve correção de 471,67%, enquanto que o IPCA, que o próprio governo utiliza nos demais financiamentos via BNDES, acumulou 272,11%.
Copa 2014
Também na programação do evento, uma mesa redonda intitulada “Desafios e Oportunidades”, relativa às Olimpíadas e à Copa do Mundo, na sexta-feira (1º), às 10 horas, reunirá personalidades do esporte como os deputados federais e ex-jogadores Romário e Danrlei, e o deputado estadual e também ex-jogador Roberto Dinamite, além do deputado federal e relator da Lei Geral da Copa, Vicente Cândido da Silva.
Participação no evento
Segundo o presidente da Unale, deputado José Luis Tchê (PDT-AC), são esperados mais de 1,2 mil participantes no evento, entre governadores, parlamentares federais, estaduais e municipais, além de agentes legislativos, convidados especiais e várias delegações internacionais. “A presença de representantes dos legislativos de todos os Estados brasileiros, bem como dos mais diversos seguimentos da sociedade, permite um ambiente favorável para a formulação de novos conceitos, o que, certamente, influenciará na implementação de ações futuras”, afirma o deputado.
Encontros paralelos
Além da programação principal, está prevista uma série de encontros simultâneos ao evento: da Associação Brasileira de Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais, da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo, da Associação Nacional de Consultores Legislativos, da Associação Nacional dos Procuradores de Assembleias Legislativas, da Associação do Parlamento Amazônico, da Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas, da Federação das Associações Emancipalistas do Ceará, da Federação Nacional dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal, do Fórum dos Diretores Gerais de Casas Legislativas, do Programa de Modernização e Integração do Legislativo, do Parlamento do Sul, da União Nacional de Taquigrafia Parlamentar e Judiciária, da União Nacional de Polícia Legislativa, e da União de Parlamentares do Mercosul (que tem como presidente do Bloco Brasileiro o deputado Miki Breier – PSB/RS).
A cerimônia oficial de abertura do evento está marcada para as 20 horas desta quarta-feira (30).
Comitiva gaúcha
A comitiva de parlamentares da Assembleia gaúcha que participa do evento é formada pelo presidente, Alexandre Postal (PMDB), e pelos deputados Raul Carrion (PCdoB), Miki Breier (PSB), Zilá Breitenbach (PSDB), Silvana Covatti (PP), Frederico Antunes (PP), Adolfo Brito (PP), Pedro Westphalen (PP), Maria Helena Sartori (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), Gilberto Capoani (PMDB), Edson Brum (PMDB) e Paulo Borges (DEM).
Confira a programação do evento:
Quarta-feira (30/5)
8h – Credenciamento para parlamentares e membros da Confederação Parlamentar das Américas – Copa
9h – Recepção das Comissões da Copa
– Atividades dos Eventos Simultâneos
9h30 – Reunião de trabalho das Comissões da Copa
– Reunião da Secretaria de Mulheres da Unale
12h – Almoço
14h – Fórum da Copa e das Delegações Internacionais
17h – Encerramentos das atividades
Cerimônia Oficial de Abertura da XVI CNLE
19h30 – Recepção aos conferencistas e convidados
20h – Início da Cerimônia
21h30 – Coquetel de confraternização
23h – Encerramento
Quinta-feira (31/5)
9h – Palestra do Governador Eduardo Campos – PE
Tema: A importância da Energia para o crescimento dos Estados
10h30 – Palestra do Economista e apresentador Ricardo Amorim
Tema: Brasil – Desafios e oportunidades nesta década
12h – Almoço
14h – Palestra do Ministro de Minas e Energia – Edison Lobão
Tema: Grandes Investimentos no setor energético brasileiro
15h – Palestra com o Governador de Seripe, Marcelo Déda
Tema: Energia para nacionalização da industria de fertilizantes
e desenvolvimento do agronegócio
16h – Debate Público – Revisão do Pacto Federativo
18h – Encerramento dos Trabalhos
21h – Jantar de Confraternização
Sexta-feira (1º/6)
9h – Espaço para apresentação dos Eventos Simultâneos
9h30 – Espaço para apresentação da Resolução da Copa
10h – Mesa Redonda: Olimpíadas e Copa do Mundo – Tema: Desafios e oportunidades
12h – Assembleia Geral ordinária e Eleição e posse da Nova Diretoria
13h – Cerimônia de posse da Nova Diretoria
13h30 – Almoço de Encerramento
Fonte: AL/RS