O Projeto de Lei nº 150/2011, de autoria da deputada Maria Helena Sartori (PMDB), que “institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (CIPAVEs) nas escolas da rede de ensino público estadual do Rio Grande do Sul”, foi aprovado na manhã desta quinta-feira (24), na reunião ordinária da Comissão de Segurança e Serviços Públicos. O projeto que teve um número recorde de pedidos de vistas, 14, tramitava na Casa pelas comissões de mérito desde 31 de maio de 2011, quando entrou na ordem do dia da Comissão de Constituição e Justiça.
“Com este atraso, quem perdeu foi a sociedade gaúcha como um todo, porque não pode contar antes com um programa que irá ajudar a combater a violência no ambiente escolar. Enquanto isto, a imprensa divulga quase todos os dias fatos envolvendo menores violentos nas nossas escolas”, lamentou Maria Helena Sartori.
Projeto premiado
A deputada frisou ainda, que o programa das CIPAVEs esta dando certo em Caxias do Sul e já foi base para programas semelhantes em diversos outros municípios, “inclusive em alguns administrados pelo PT, como é o caso de Canoas. Além do mais, o programa recebeu a mais alta distinção às administrações municipais, que é o Prêmio Gestor Público (organizado pelo Sindifisco/RS e pela Afisvec)”.
O programa das CIPAVEs foi implantado em 2007 na rede municipal de ensino de Caxias do Sul. Atualmente 89 escolas do município possuem suas Comissões. Cabe observar que frente ao crescimento do número de acidentes e casos de violência nas escolas, a ferramenta tem o intuito de promover o desenvolvimento de ações que colaborem com a construção de ambientes escolares educativos e de paz. “Um programa que está dando certo em uma cidade com quase meio milhão de habitantes, como Caxias, imaginamos que pode contribuir para reduzir a violência também nas escolas da rede estadual”, afirma Maria Helena.
Fonte: AL/RS