O deputado Marco Alba (PMDB) comemorou os 80 anos da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul na tarde desta quarta-feira (11). A homenagem foi prestada durante Grande Expediente Especial da sessão plenária.
Declarando que homenagear os advogados é uma forma de prestigiar a sociedade e os valores democráticos, o parlamentar lembrou que a OAB foi protagonista em movimentos decisivos para a história do país, como a campanha “Diretas Já”, a oposição durante todo o período de ditadura militar, as lutas pela anistia e pela liberdade de imprensa, a convocação da Assembleia Nacional Constituinte e a instalação da CPI que resultou no impeachment do ex-presidente da República Fernando Collor. O deputado também recordou que a OAB/RS teve origem no Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), criado no dia 26 de outubro de 1926.
Rememorando a história da entidade de classe, Alba indicou que Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) lutava pela criação da OAB desde 1843 e citou como fundamentais para a concretização desse objetivo o primeiro presidente da IARGS, Leonardo Macedônia Franco e Souza; o advogado e ex-presidente da República Getúlio Dorneles Vargas; além do ex-ministro da Justiça Oswaldo Aranha. “Com efeito, um dos primeiros atos assinados pelo presidente Vargas foi o Decreto 19.408 de 18 de janeiro de 1930 que, no artigo 17, criava a Ordem dos Advogados Brasileiros”, acrescentou o deputado. No Rio Grande do Sul, a primeira diretoria provisória da OAB/RS foi eleita em abril de 1932, e o primeiro presidente da entidade foi Leonardo Macedônia, lembrou o parlamentar.
O deputado esclareceu que, atualmente, o presidente da OAB também o preside o Fórum dos Conselhos Regionais das Profissões Regulamentadas, elogiou a integração da entidade com outras instituições, especialmente a Assembleia Legislativa, e sua luta pelo aperfeiçoamento da educação jurídica e do Poder Judiciário. Alba frisou que a concretização dos direitos depende dos advogados e fez menção especial a três ex-presidentes da OAB/RS: Justino Vasconcellos, pela atuação durante a ditadura; Fernando Krieger da Fonseca, pela contribuição para a elaboração da Constituição de 1988; além de Clea Anna Maria Carpi da Rocha, primeira e única mulher a presidir a entidade. O parlamentar ainda observou que, na Assembleia gaúcha, 13 dos 55 deputados são advogados.
À atual gestão da OAB/RS, conduzida por Claudio Lamachia, que acompanhou a homenagem em plenário, Alba creditou a recuperação financeira e o fortalecimento da entidade. Entre as autoridades presentes também estiveram o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior; os desembargadores Francisco José Moesch, Gaspar Marques Batista, Guinther Spode, Maria Helena Mallmann e Diógenes Ribeiro; a defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta; o subprocurador-geral de Justiça, Daniel Rubin; o arcebispo metropolitano de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings; o vereador Valter Nagelstein (PMDB), o secretário geral da OAB, Marcus Vinícius Coêlho; o diretor-geral do Tribunal de Contas do RS, Valtuir Pereira Nunes; o ex-deputado Júlio César Caspani; o vice-presidente administrativo da Ajuris, Eugênio Couto Terra; o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper (representando o governador Tarso Genro); o presidente da Associação dos Procuradores de Porto Alegre, Armando José da Costa Domingues; o embaixador Cláudio Lyra; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Arnaldo Guimarães; os coronéis Marcelo Dutra de Oliveira e Uirassú Gonçalves; o vice-diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, Guilherme Pinho Machado; a secretária executiva do Codesul, Emília Fernandes; o secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio de Porto Alegre, Omar Ferri Júnior; além do vice-diretor da Escola Superior da Magistratura, Ronaldo Barão Castro Silva.
Ao final do Grande Expediente, a Assembleia ofereceu uma placa comemorativa ao presidente da OAB/RS. Manifestaram-se em apartes os deputados Márcio Biolchi (PMDB), Catarina Paladini (PSB), Paulo Odone (PPS), Jeferson Fernandes (PT), Ernani Polo (PP), Raul Carrion (PCdoB), Cassiá Carpes (PTB), Alceu Barbosa (PDT), Mano Changes (PP) e Jorge Pozzobom (PSDB).
Fonte: AL/RS