Marcelo Moraes destaca necessidade de aumentar prazo para exame de Anemia Infecciosa Equina no RS

O deputado Marcelo Moraes (PTB) participou, nesta terça-feira (28), de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais para discutir a solicitação para prorrogação do prazo de implantação do Decreto Estadual 50.072/3013, que regulamenta a Lei Estadual 13.467/2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Rio Grande do Sul. O encontro também debateu uma maior divulgação das novas regras; o aumento do número de laboratórios a serem credenciados e o aumento do prazo de validade, de dois para seis meses, do exame (atestado) de Anemia Infecciosa Equina (AIE), como acontece em outros estados.

O parlamentar trabalhista qualificou o decreto como absurdo. “Acredito que o governador não tenha conhecimento de que o cavalo aqui no Rio Grande do Sul faz parte do dia a dia do gaúcho, desde o trabalho até o lazer, e também nas tradições gaúchas. O que vai ser dos eventos como cavalgadas e rodeios aqui no Estado, com esse decreto? Com certeza vão acabar e, por isso, temos que avaliar essa medida”, ponderou.

Marcelo Moraes disse ter informações de que, entre julho e agosto deste ano, irá ocorrer um inquérito epidemiológico para identificar o volume de Anemia Infecciosa Equina no Estado, já que hoje esse número é menor do que 1%. “A partir dessa investigação é que nós deveríamos definir prazos para a realização deste exame, podendo estender para até um ano. Não podemos comparar o Rio Grande do Sul com Santa Catarina e com os outros estados, até porque a nossa realidade é bem diferente. Eu sou parceiro nessa linha de que nós temos que flexibilizar mesmo esse prazo, que é muito pouco, e tenho certeza de que esse inquérito vai demonstrar isso”, frisou. 

Participaram da audiência pública, deputados estaduais e federais e representantes da Farsul, Sindiler, MTG, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Famurs e Uvergs.