O deputado estadual Luciano Azevedo (PPS) deu parecer favorável ao projeto de lei que reduz a cobrança da renovação dos exames médicos para pessoas com idade superior a 65 anos. Segundo estatísticas do DETRAN/RS, com dados até fevereiro deste ano, o número de condutores beneficiados por essa medida somente na Capital do Estado seria de 89.695.
Conforme o parecer de Luciano, a cobrança de taxa reduzida proporcionalmente pelo período de renovação é uma medida razoável. Atualmente, os exames médicos realizados pelos idosos com idade superior a 65 anos é válido por três anos, enquanto para pessoas com idade inferior é de cinco anos. Segundo o deputado, é mais do que justa esta proporcionalidade para a obtenção de taxa reduzida de renovação das CNHs. O projeto de lei 143/2011 é de autoria do deputado estadual Gerson Burmann (PDT) e propõe a proporcionalidade de 3/5 do valor da renovação para os idosos.
Fonte: AL/RS