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Lindenmeyer vai a Brasília pedir solução para as questões da Pesca na região Sul do Estado


Acompanhado pelo vereador rio-grandino Cláudio Costa (PT), pelo coordenador do Sindicato dos Armadores de Rio Grande, Jorge Melo, e pelo presidente do Sindicato dos Pescadores de Rio Grande, Carlos Medeiros, o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT) esteve em Brasília na segunda-feira (4) para tratar de assuntos referentes à pesca na região Sul do Estado. No Ministério da Pesca e Aquicultura, o grupo foi recebido pelo Ministro Marcelo Crivella. No Ibama, pelo presidente Luís Alberto Sabanay.

 

O encontro com Crivella teve três assuntos em destaque: o seguro defeso para as mulheres de pescadores; a Instrução Normativa 02/2009, que trata da questão da anchova; e a Portaria 121/1998, que se refere às redes de emalhar. O ministro foi bastante receptivo. Ao receber do deputado Lindenmeyer a sentença proferida pelo Juiz Federal de Rio Grande, sobre o seguro defeso, Crivella prometeu levar o caso à reunião que teria logo em seguida com os ministros Ideli Salvatti (Relações Internacionais), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), e Brizola Neto (Trabalho). A proposição dos rio-grandinos é no sentido de que se encaminhe definição que garanta o direito das mulheres pescadoras ao seguro defeso, conforme a referida sentença.

Sobre a questão da anchova, ficou estabelecido que as ações do grupo de trabalho que trata do tema serão retomadas tão logo termine a RIO + 20, evento que debate, no Rio de Janeiro, os assuntos ligados à área ambiental e de desenvolvimento sustentável. A intenção é que a anchova deixe de ser considerada fauna acompanhante para se transformar em pesca alvo, considerando as características diferenciadas das águas da região sul.


Em relação ao limite reduzido de 2.500 metros para pesca de malha, que fez parar cerca de 134 embarcações de captura, inviabilizando o sustento das famílias de pescadores, o ministro garantiu que procurará construir, junto às esferas relacionadas ao tema, um novo cenário para viabilizar a atividade, já que a característica desse tipo de pesca em Rio Grande e São José do Norte não é de arrasto, mas de espera, o que justificaria a proposição de uma área maior para a captura.


Visita ao Ibama


Na conversa com o presidente do Ibama, Luís Alberto Sabanay, Alexandre reforçou a preocupação com os temas já referidos e destacou a questão que envolve a pesca de rede de lance em beira de praia. Recentemente o Ibama impediu os pescadores de realizar esse tipo de captura, já tradicional em Rio Grande e nos municípios vizinhos. Lindenmeyer pediu que Sabanay considerasse o histórico e o perfil desse tipo de pesca na região. O presidente prometeu analisar o caso com atenção. “As visitas foram bastante positivas, e saímos de Brasília com a sensação de que as soluções estão bem encaminhadas”, concluiu o deputado.

Fonte: AL/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Lindenmeyer vai a Brasília pedir solução para as questões da Pesca na região Sul do Estado. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/lindenmeyer-vai-a-brasilia-pedir-solucao-para-as-questoes-da-pesca-na-regiao-sul-do-estado/ Acesso em: 16 jun. 2026