Em cerimônia no início da tarde desta terça-feira (3), no Salão Júlio de Castilhos, foi lançada a Frente Parlamentar de Acompanhamento às Políticas Públicas para Mulheres. A frente foi proposta pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), que coordenará os trabalhos.
A primeira vice-presidente do Parlamento gaúcho, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), destacou a importância da proposição da frente parlamentar como instrumento capaz de acompanhar a implementação de políticas públicas. Ela sublinhou que não basta debater as questões que envolvem as mulheres; é necessário, segundo ela, colocar no orçamento estadual recursos financeiros para ações concretas de atendimento às mulheres, com a fiscalização dos parlamentares.
Zilá considera que muitos avanços foram feitos, mas que ainda existem muitas fragilidades quando se trata de políticas públicas voltadas ao atendimento das mulheres. Ela lamentou também o elevado número de mulheres acometidas por câncer de mama e vítimas de violência, dentro e fora das suas casas, no Rio Grande do Sul. “Esta frente vai ser uma articuladora de todos estes diagnósticos para que nós possamos, junto ao Executivo, levar os pleitos desta Casa”, concluiu a parlamentar.
A coordenadora da Frente Parlamentar de Acompanhamento às Políticas Públicas para Mulheres, deputada Maria Helena Sartori, saudou e agradeceu a presença de parlamentares e autoridades e sublinhou que no Rio Grande do Sul vários órgãos executam políticas públicas para as mulheres, mas que não há uma sistematização e disponibilização de informações que consolidem todas estas políticas, permitindo, de forma global acompanhar e avaliar os efeitos da aplicação destes recursos humanos, físicos e financeiros. Ela citou a aprovação, no orçamento estadual no ano de 2011, de recursos para que o exame de mama fosse disponibilizado para a população feminina a partir dos 40 anos, e não somente aos 50, como ocorre em outros estados brasileiros.
A frente parlamentar deverá acompanhar a execução do Plano Plurianual, do orçamento estadual e de programas, projetos e atividades de políticas públicas para identificar com os órgãos responsáveis a evolução dos indicadores e das metas já alcançadas, destacou Maria Helena. “Nosso objetivo não é só informar o quanto foi gasto, mas quando, onde e quem foi beneficiado com a aplicação destes recursos. O objetivo desta frente parlamentar é também, com o auxílio dos órgãos executores, identificar gargalos e alternativas para equacioná-los e informar às mulheres do nosso Estado dos seus direitos e da oferta de meios e serviços que estão à sua disposição”, disse.
Participaram da solenidade os deputados Aldacir Oliboni (PT), Alceu Barbosa (PDT) e Silvana Covatti (PP), a secretária de Políticas para as Mulheres do RS, Márcia Santana, além de representantes da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Polícia Civil, Defensoria Pública RS, OAB RS e Fundação de Assistência Social de Caxias do Sul, entre outros.
Fonte: AL/RS